Matérias do Expediente (144ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Decreto nº 05/2020 de autoria da Mesa Diretora da Camara Municipal que Concede Licença a pedido de 30 dias ao Vereador Edilson Francisco Caetano para tratar de assuntos de interesse particular.

Projeto de Lei nº 021/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Instituição do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal (SIM), no Municipio de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 027/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n 2.179/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 028/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017, que Institui o plantão á distancia-sobreaviso, na area medica hospitalar e dá outras providencias.

REQUERIMENTO Nº 18/2020 - AUTORES: ELIAS BUENO DE SOUZA e VALTERI ARAUJO DA SILVA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Analista Tributaria e ao Auditor Interno do Município requerendo que seja feito auditoria nos valores recebidos indevidos referente ao IPTU, ISSQN e Honorários de todos os contribuintes de Nova Xavantina referente aos últimos cinco anos, isso referente a lotes e chácaras

INDICAÇÃO N° 064/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer um estudo para verificar a viabilidade de substituir as lâmpadas da iluminação pública atual por lâmpadas de LED assim como foi feito nas Avenidas e Praças de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 065/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de adquirir termômetros de infravermelho para todos os setores de Unidades de Saúde de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 066/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de através da educação em saúde e unidades do CAPS, elabore vídeos, post, panfletos, live entre outros dando dicas e informações sobre saúde mental e qualidade de vida e bem estar.

INDICAÇÃO Nº 067/2020 -AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (Luismar Bernardes da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o recapeamento da Avenida Brasília no trecho entre a Avenida Couto Magalhães e a Avenida Espirito Santo nas proximidades da Escola Estadual Juscelino K. de Oliveira Setor Nova Brasília.

INDICAÇÃO Nº 068/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (Luismar Bernardes da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o plantio de gramas nos canteiros central das avenidas onde foi feito a iluminação de Led.

INDICAÇÃO N° 069/2020 - AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e ao Presidente do Comitê de enfrentamento ao covid-19 no sentido de fazer aquisição de testes rápidos para ser testados todos os membros que atuam na linha de frente de combate ao Corona vírus como: Corpo de Bombeiros, Policia Civil, Policia Militar e funcionários da saúde que trabalham na linha de frente de combate ao Covid-19.