Matérias da Ordem do Dia (142ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO N° 056/2020 -AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (Valteri Araújo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer limpeza geral em todos os bueiros de Nova Xavantina e retirar todo o excesso de terra acumulado no asfalto de nossa cidade

INDICAÇÃO N° 055/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (JOÃO MACHADO NETO), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugênio no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais) destinado a aquisição de equipamentos e mobiliários para escola Estadual Arlindo Estilaque Leal de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 054/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de instituir plantão de 12 (doze) horas e sobreaviso para fisioterapeuta na Unidade Hospitalar Dr. Daercio de Oliveira de Moraes.

INDICAÇÃO N° 053/2020 -AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de apresentar protocolo de Manejo Clinico para Covid-19 a ser desenvolvido em nosso Município.

INDICAÇÃO N° 052/2020 -AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer limpeza de todas as áreas verdes do Setor Xavantina

INDICAÇÃO N° 051/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (JOÃO MACHADO NETO), que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugênio no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado a atender as necessidades da APAE de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 050/2020 - AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (PAULO CESAR TRINDADE), encaminhado expediente a empresa Energisa com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica no final das Ruas Rio Branco esquina com a Rua Acre, Rua Boa Vista esquina com a Rua Acre e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre.

INDICAÇÃO Nº 049/2020
AUTORES: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (JOÃO MACHADO NETO, PAULO CESAR TRINDADE e SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde mostrando a necessidade de utilizar parte dos recursos destinados ao município proveniente da Lei Kandir para providenciar ampliação de utensílios para o Hospital Municipal com as seguintes aquisições: maquina industrial de lavar roupas, fogão, roupas de camas e uniforme para os servidores para melhor atender as necessidade do Hospital.

INDICAÇÃO N° 048/2020
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugênio no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar no valor de 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de camas macas e outros moveis hospitalar para atender as necessidades do Hospital Dr. Daercio de Oliveira de Moraes de Nova Xavantina-MT.

Requerimento nº 016/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Presidente da Camara Municipal, requerendo informações sobre qual a data foi protocolado o Projeto de Lei nº 018/2020 do Poder Executivo- RGA.

Projeto de Lei n° 006 de 25 de maio de 2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.776 de 03 de fevereiro de 2014, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 005/2020 do Poder Legislativo que Concede recomposição Salarial aos Servidores efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 026/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019 que dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercicio de 2020 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 025/2020 do Poder Executivo que concede recomposição salarial aos Servidores Publicos Municipais Efetivos e dá outras providencias.