Resumo (142ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um Versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio 166/GAB/2020 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta aos requerimentos nºs. 013 e 015/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva.
Oficio nº 0839/2020/GIGOV/CB da Caixa Econômica Federal, informando sobre recursos financeiros firmado com o Fundo Municipal de Saúde de Nova Xavantina com objetivo de reformar Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
Oficio nº 367/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 039/2020 desta Casa de Leis.

Leitura do Projeto de Lei nº 007/2020 do Poder Legislativo que dispõe sobre autorização a Câmara Municipal de Nova Xavantina para associar-se a UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei 022/2020 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Associação Beneficente Lar da Criança de Agua Boa e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 024/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na Legislação Federal das Licitações e Contratos vigentes, os bens moveis de propriedade do Município. 
Leitura do Projeto de Lei nº 025/2020 do Poder Executivo que concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 026/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019 que dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 016/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara, requerendo informações sobre qual a data que foi protocolado o Projeto de Lei nº 018/2020 do Poder Executivo.
Leitura da Indicação nº 048/2020 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente Deputado Estadual doutor Eugenio, no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de camas e macas para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 049/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de utilizar parte dos recursos destinados ao Município proveniente da Lei Kandir para aquisição de moveis para o Hospital Municipal Doutor Daercio de Oliveira Moraes, bem como uniformes para os Servidores.
Leitura da Indicação nº 050/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar rede de energia no loteamento Verdes Campos.
Leitura da Indicação nº 051/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar destinado atender as necessidades da APAE de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 052/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza em todas as áreas verdes do Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 053/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de apresentar protocolo de manejo clinico para o covid-19 a ser desenvolvido em nosso Município.
Leitura da Indicação nº 054/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de instituir plantão de doze horas e sobreaviso para fisioterapeuta na Unidade Hospitalar Dr. Daercio de Oliveira Moraes.
Leitura da Indicação nº 055/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar destinado a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 056/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral em todos os bueiros e retirar todo o excesso de terra acumulado no asfalto de nossa cidade.

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 025/2020 do Poder Executivo que Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 026/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019 que dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 005/2020 do Poder Legislativo que Concede recomposição salarial aos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. 
Projeto de Lei nº 006/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. 
Requerimento nº 016/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara, requerendo informações sobre qual a data que foi protocolado o Projeto de Lei nº 018/2020 do Poder Executivo. 
Indicação nº 048/2020 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente Deputado Estadual doutor Eugenio, no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de camas e macas para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes de Nova Xavantina. 
Indicação nº 049/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de utilizar parte dos recursos destinados ao Município proveniente da Lei Kandir para aquisição de moveis para o Hospital Municipal Doutor Daercio de Oliveira Moraes, bem como uniformes para os Servidores. 
Indicação nº 050/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar rede de energia no loteamento Verdes Campos. 
Indicação nº 051/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar destinado atender as necessidades da APAE de Nova Xavantina. 
Indicação nº 052/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza em todas as áreas verdes do Setor Xavantina. 
Indicação nº 053/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de apresentar protocolo de manejo clinico para o covid-19 a ser desenvolvido em nosso Município. 
Indicação nº 054/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de instituir plantão de doze horas e sobreaviso para fisioterapeuta na Unidade Hospitalar Dr. Daercio de Oliveira Moraes. 
Indicação nº 055/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar destinado a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina. 
Indicação nº 056/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral em todos os bueiros e retirar todo o excesso de terra acumulado no asfalto de nossa cidade.

Fizeram uso da Palavra os Vereadores Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Oficio 166/GAB/2020 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta aos requerimentos nºs. 013 e 015/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva.
Oficio nº 0839/2020/GIGOV/CB da Caixa Econômica Federal, informando sobre recursos financeiros firmado com o Fundo Municipal de Saúde de Nova Xavantina com objetivo de reformar Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
Oficio nº 367/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 039/2020 desta Casa de Leis.

Leitura do Projeto de Lei nº 007/2020 do Poder Legislativo que dispõe sobre autorização a Câmara Municipal de Nova Xavantina para associar-se a UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei 022/2020 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Associação Beneficente Lar da Criança de Agua Boa e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 024/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na Legislação Federal das Licitações e Contratos vigentes, os bens moveis de propriedade do Município. 
Leitura do Projeto de Lei nº 025/2020 do Poder Executivo que concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 026/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019 que dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias. 
Leitura do Requerimento nº 016/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara, requerendo informações sobre qual a data que foi protocolado o Projeto de Lei nº 018/2020 do Poder Executivo. 
Leitura da Indicação nº 048/2020 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente Deputado Estadual doutor Eugenio, no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de camas e macas para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 049/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de utilizar parte dos recursos destinados ao Município proveniente da Lei Kandir para aquisição de moveis para o Hospital Municipal Doutor Daercio de Oliveira Moraes, bem como uniformes para os Servidores. 
Leitura da Indicação nº 050/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar rede de energia no loteamento Verdes Campos. 
Leitura da Indicação nº 051/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar destinado atender as necessidades da APAE de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 052/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza em todas as áreas verdes do Setor Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 053/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de apresentar protocolo de manejo clinico para o covid-19 a ser desenvolvido em nosso Município. 
Leitura da Indicação nº 054/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de instituir plantão de doze horas e sobreaviso para fisioterapeuta na Unidade Hospitalar Dr. Daercio de Oliveira Moraes. 
Leitura da Indicação nº 055/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar destinado a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 056/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral em todos os bueiros e retirar todo o excesso de terra acumulado no asfalto de nossa cidade.

Projeto de Lei nº 025/2020 do Poder Executivo que Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 026/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019 que dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 005/2020 do Poder Legislativo que Concede recomposição salarial aos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. 
Projeto de Lei nº 006/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. 
Requerimento nº 016/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara, requerendo informações sobre qual a data que foi protocolado o Projeto de Lei nº 018/2020 do Poder Executivo. 
Indicação nº 048/2020 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente Deputado Estadual doutor Eugenio, no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de camas e macas para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes de Nova Xavantina. 
Indicação nº 049/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de utilizar parte dos recursos destinados ao Município proveniente da Lei Kandir para aquisição de moveis para o Hospital Municipal Doutor Daercio de Oliveira Moraes, bem como uniformes para os Servidores. 
Indicação nº 050/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Empresa Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar rede de energia no loteamento Verdes Campos. 
Indicação nº 051/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar destinado atender as necessidades da APAE de Nova Xavantina. 
Indicação nº 052/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza em todas as áreas verdes do Setor Xavantina. 
Indicação nº 053/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de apresentar protocolo de manejo clinico para o covid-19 a ser desenvolvido em nosso Município. 
Indicação nº 054/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de instituir plantão de doze horas e sobreaviso para fisioterapeuta na Unidade Hospitalar Dr. Daercio de Oliveira Moraes. 
Indicação nº 055/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar destinado a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina. 
Indicação nº 056/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral em todos os bueiros e retirar todo o excesso de terra acumulado no asfalto de nossa cidade.