Resumo (141ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio 151/GAB/2020 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta aos requerimentos nºs. 005, 007 e 008/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Eduardo Ribeira da Silva.
Oficio nº373/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a Indicação nº 040/2020 desta Casa de Leis. Oficio nº 374/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 013/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva.
Oficio do Banco do Brasil Agencia de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 038/2020 deste Poder Legislativo.

Leitura do Projeto de Lei nº 006/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.  
Leitura do Requerimento nº 014/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e ao Auditor Interno do Município requerendo informações sobre os critérios usados para a entrega de cestas básicas e a relação das pessoas que recebeu-as, bem como quais os procedimentos adotados em relação aos contratos de transporte escolar nesse período de pandemia em nosso Município.
Leitura do Requerimento nº 015/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde e Auditor Interno do Município, requerendo copia das notas fiscais com os respectivos empenhos de compras de medicamentos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde referente aos períodos de 2018, 2019 e 2020, todos com o reconhecimento do Fiscal de compras do Município.
Leitura da Indicação nº 042/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde,  mostrando a necessidade de alugar uma casa ou quarto de hotel para acomodar os Servidores Municipais que estão diretamente ligado a linha de frente do covid-19 de nossa cidade.
Leitura da Indicação nº 043/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar limpeza geral na quadra de esporte da Praça Barrinha no Bairro Jardim Tropical no Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 044/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de alargar e patrolar a estrada que liga a BR 158 ao lixão municipal.
Leitura da Indicação nº 045/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar Wifi no recinto da casa mortuária de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 046/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer um estudo ancorado pelo comitê de enfrentamento para a viabilidade de adquirir kits de medicamentos para o covid-19, caso haja proliferação da doença em nosso Município.
Leitura da Indicação nº 047/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer abertura da Avenida Espirito Santo ate o final no Bairro Verdes Campos no Setor Nova Brasília. 

Intervalo de dez minutos.

Requerimento nº 014/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e ao Auditor Interno do Município requerendo informações sobre os critérios usados para a entrega de cestas básicas e a relação das pessoas que recebeu-as, bem como quais os procedimentos adotados em relação aos contratos de transporte escolar nesse período de pandemia em nosso Município.
Requerimento nº 015/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde e Auditor Interno do Município, requerendo copia das notas fiscais com os respectivos empenhos de compras de medicamentos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde referente aos períodos de 2018, 2019 e 2020, todos com o reconhecimento do Fiscal de compras do Município.
Indicação nº 042/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde,  mostrando a necessidade de alugar uma casa ou quarto de hotel para acomodar os Servidores Municipais que estão diretamente ligado a linha de frente do covid-19 de nossa cidade.
Indicação nº 043/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar limpeza geral na quadra de esporte da Praça Barrinha no Bairro Jardim Tropical no Setor Nova Brasília. Indicação nº 044/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de alargar e patrolar a estrada que liga a BR 158 ao lixão municipal. Leitura da Indicação nº 045/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar Wifi no recinto da casa mortuária de Nova Xavantina.
Indicação nº 046/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer um estudo ancorado pelo comitê de enfrentamento para a viabilidade de adquirir kits de medicamentos para o covid-19, caso haja proliferação da doença em nosso Município.
Indicação nº 047/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer abertura da Avenida Espirito Santo ate o final no Bairro Verdes Campos no Setor Nova Brasília. 

Fizeram uso da palavra os Vereadores Edilson Francisco Caetano, Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva, os quais abordaram assuntos diversos.

Oficio 151/GAB/2020 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta aos requerimentos nºs. 005, 007 e 008/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Eduardo Ribeira da Silva.
Oficio nº373/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a Indicação nº 040/2020 desta Casa de Leis. Oficio nº 374/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 013/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva.
Oficio do Banco do Brasil Agencia de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 038/2020 deste Poder Legislativo.

Leitura do Projeto de Lei nº 006/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. 
Leitura do Requerimento nº 014/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e ao Auditor Interno do Município requerendo informações sobre os critérios usados para a entrega de cestas básicas e a relação das pessoas que recebeu-as, bem como quais os procedimentos adotados em relação aos contratos de transporte escolar nesse período de pandemia em nosso Município.
Leitura do Requerimento nº 015/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde e Auditor Interno do Município, requerendo copia das notas fiscais com os respectivos empenhos de compras de medicamentos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde referente aos períodos de 2018, 2019 e 2020, todos com o reconhecimento do Fiscal de compras do Município.
Leitura da Indicação nº 042/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde,  mostrando a necessidade de alugar uma casa ou quarto de hotel para acomodar os Servidores Municipais que estão diretamente ligado a linha de frente do covid-19 de nossa cidade.
Leitura da Indicação nº 043/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar limpeza geral na quadra de esporte da Praça Barrinha no Bairro Jardim Tropical no Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 044/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de alargar e patrolar a estrada que liga a BR 158 ao lixão municipal.
Leitura da Indicação nº 045/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar Wifi no recinto da casa mortuária de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 046/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer um estudo ancorado pelo comitê de enfrentamento para a viabilidade de adquirir kits de medicamentos para o covid-19, caso haja proliferação da doença em nosso Município.
Leitura da Indicação nº 047/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer abertura da Avenida Espirito Santo ate o final no Bairro Verdes Campos no Setor Nova Brasília. 

Requerimento nº 014/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e ao Auditor Interno do Município requerendo informações sobre os critérios usados para a entrega de cestas básicas e a relação das pessoas que recebeu-as, bem como quais os procedimentos adotados em relação aos contratos de transporte escolar nesse período de pandemia em nosso Município.
Requerimento nº 015/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde e Auditor Interno do Município, requerendo copia das notas fiscais com os respectivos empenhos de compras de medicamentos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde referente aos períodos de 2018, 2019 e 2020, todos com o reconhecimento do Fiscal de compras do Município.
Indicação nº 042/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde,  mostrando a necessidade de alugar uma casa ou quarto de hotel para acomodar os Servidores Municipais que estão diretamente ligado a linha de frente do covid-19 de nossa cidade.
Indicação nº 043/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar limpeza geral na quadra de esporte da Praça Barrinha no Bairro Jardim Tropical no Setor Nova Brasília. Indicação nº 044/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de alargar e patrolar a estrada que liga a BR 158 ao lixão municipal. Leitura da Indicação nº 045/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar Wifi no recinto da casa mortuária de Nova Xavantina.
Indicação nº 046/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer um estudo ancorado pelo comitê de enfrentamento para a viabilidade de adquirir kits de medicamentos para o covid-19, caso haja proliferação da doença em nosso Município.
Indicação nº 047/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer abertura da Avenida Espirito Santo ate o final no Bairro Verdes Campos no Setor Nova Brasília.