Resumo (140ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2020 - 20:00
Encerramento: 18/05/2020 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD
2º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão Ordinaria anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Câmara Municipal informando que tomou Posse no cargo de Senador da Republica pelo Estado de Mato Grosso e o nosso Estado necessita de toda ajuda possível, estando certo de que este mandato Parlamentar que m foi conferido representa um braço forte em apoio a todos mato-grossenses.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 020/2020 do Poder Executivo que Autoriza a redução do orçamento vigente e dá outras providencias. 
Leitura do Requerimento nº 013/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a gestão de aquisição e estoque dos medicamentos considerados eficazes para o tratamento do covid-19 a serem usados em nosso Município.
Leitura da Indicação nº 039/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de retomar a jornada de trabalho das Unidades de Saúde Atenção Básica, Centro de Reabilitação Jose Prudêncio Alves e CAPS para seis horas direto.
Leitura da Indicação nº 040/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fornecer mascaras nº 95 ou PFF-2 sem válvula aos profissionais da saúde que estejam na linha de frente ao combate do covid-19 que trabalham com a geração de aerossóis.
Leitura da Indicação nº 041/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de fornecer refeição aos pacientes e acompanhantes que fazem hemodiálise em Barra do Garças.
Leitura da Moção de Reconhecimento nº 003/2020 de autoria da Câmara Municipal encaminhada a Mineradora NX Gold em agradecimento a contribuição com a doação de aparelhos respiratórios doados ao Município para o enfrentamento do covid-19 e Agropecuária Fazenda Brasil em reconhecimento aos valores e aquisição de produtos doados para o combate ao covid-19 para Nova Xavantina.

6.intervalo:

Não houve.

7.Ordem do dia:

Requerimento nº 013/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a gestão de aquisição e estoque dos medicamentos considerados eficazes para o tratamento do covid-19 a serem usados em nosso Município. 
Indicação nº 039/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de retomar a jornada de trabalho das Unidades de Saúde Atenção Básica, Centro de Reabilitação Jose Prudêncio Alves e CAPS para seis horas direto. 
Indicação nº 040/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fornecer mascaras nº 95 ou PFF-2 sem válvula aos profissionais da saúde que estejam na linha de frente ao combate do covid-19 que trabalham com a geração de aerossóis. 
Indicação nº 041/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de fornecer refeição aos pacientes e acompanhantes que fazem hemodiálise em Barra do Garças. 
Moção de Reconhecimento nº 003/2020 de autoria da Câmara Municipal encaminhada a Mineradora NX Gold em agradecimento a contribuição com a doação de aparelhos respiratórios doados ao Município para o enfrentamento do covid-19 e Agropecuária Fazenda Brasil em reconhecimento aos valores e aquisição de produtos doados para o combate ao covid-19 para Nova Xavantina.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Edilson Francisco Caetano, Elias Bueno de Souza, Luismar Bernardes da Silva, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Correspondências Recebidas:

Oficio do Senador Carlos Favaro ao Presidente da Câmara Municipal informando que tomou Posse no cargo de Senador da Republica pelo Estado de Mato Grosso e o nosso Estado necessita de toda ajuda possível, estando certo de que este mandato Parlamentar que m foi conferido representa um braço forte em apoio a todos mato-grossenses.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 020/2020 do Poder Executivo que Autoriza a redução do orçamento vigente e dá outras providencias. 
Leitura do Requerimento nº 013/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a gestão de aquisição e estoque dos medicamentos considerados eficazes para o tratamento do covid-19 a serem usados em nosso Município. 
Leitura da Indicação nº 039/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de retomar a jornada de trabalho das Unidades de Saúde Atenção Básica, Centro de Reabilitação Jose Prudêncio Alves e CAPS para seis horas direto. 
Leitura da Indicação nº 040/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fornecer mascaras nº 95 ou PFF-2 sem válvula aos profissionais da saúde que estejam na linha de frente ao combate do covid-19 que trabalham com a geração de aerossóis. 
Leitura da Indicação nº 041/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de fornecer refeição aos pacientes e acompanhantes que fazem hemodiálise em Barra do Garças. 
Leitura da Moção de Reconhecimento nº 003/2020 de autoria da Câmara Municipal encaminhada a Mineradora NX Gold em agradecimento a contribuição com a doação de aparelhos respiratórios doados ao Município para o enfrentamento do covid-19 e Agropecuária Fazenda Brasil em reconhecimento aos valores e aquisição de produtos doados para o combate ao covid-19 para Nova Xavantina.

Votação de materias:

Requerimento nº 013/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a gestão de aquisição e estoque dos medicamentos considerados eficazes para o tratamento do covid-19 a serem usados em nosso Município. 
Indicação nº 039/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de retomar a jornada de trabalho das Unidades de Saúde Atenção Básica, Centro de Reabilitação Jose Prudêncio Alves e CAPS para seis horas direto. 
Indicação nº 040/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fornecer mascaras nº 95 ou PFF-2 sem válvula aos profissionais da saúde que estejam na linha de frente ao combate do covid-19 que trabalham com a geração de aerossóis. 
Indicação nº 041/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de fornecer refeição aos pacientes e acompanhantes que fazem hemodiálise em Barra do Garças. 
Moção de Reconhecimento nº 003/2020 de autoria da Câmara Municipal encaminhada a Mineradora NX Gold em agradecimento a contribuição com a doação de aparelhos respiratórios doados ao Município para o enfrentamento do covid-19 e Agropecuária Fazenda Brasil em reconhecimento aos valores e aquisição de produtos doados para o combate ao covid-19 para Nova Xavantina.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 30
Processo: 20/2020
Projeto de Lei nº 020/2020 do Poder Executivo que autoriza a redução do orçamento vigente e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 13/2020
REQUERIMENTO N° 013/2020 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal requerendo informações sobre a gestão de aquisição e estoque dos medicamentos considerados eficazes para tratamento do COVID-19 a serem usados em nosso Município
Matéria não votada
3 - Indicação nº 39 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 39/2020
INDICAÇÃO N° 039/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde mostrando a necessidade de retomar a jornada de trabalho das Unidades de Saúde, atenção básica, centro de reabilitação José Prudêncio Alves e CAPS para seis horas direto
Matéria não votada
4 - Indicação nº 40 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 40/2020
INDICAÇÃO N° 040/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde mostrando a necessidade de fornecer mascaras nº 95 e ou PFF2 sem válvula aos profissionais de saúde que estejam na linha de frente ao combate do Covid-19 que trabalham com a geração de aerossóis.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 41 de 2020
Autor: João Machado
Processo: 41/2020
INDICAÇÃO N° 041/2019 AUTOR: JOÃO MACHADO NETO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de fornecer refeição aos pacientes e acompanhantes que fazem hemodiálise em Barra do Garças. Se necessário que seja enviado Projeto de Lei a Câmara autorizando este fornecimento de alimento.
Matéria não votada
6 - Moção nº 3 de 2020
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 3/2020
Moção de Reconhecimento nº 003/2020 de autoria da Camara Municipal encaminhada a Mineradora NX Gold e Agropecuária Fazenda Brasil em reconhecimento a doações ao Municipio de Nova Xavantina.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2020 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elias Bueno

2 - João Machado

3 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha

4 - Luismar

5 - Fernando Sousa

6 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha

7 - Savio Luis

8 - Valteri Araujo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 13/2020
REQUERIMENTO N° 013/2020 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal requerendo informações sobre a gestão de aquisição e estoque dos medicamentos considerados eficazes para tratamento do COVID-19 a serem usados em nosso Município
Aprovado por unanimidade em bloco
2 - Indicação nº 39 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 39/2020
INDICAÇÃO N° 039/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde mostrando a necessidade de retomar a jornada de trabalho das Unidades de Saúde, atenção básica, centro de reabilitação José Prudêncio Alves e CAPS para seis horas direto
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 40 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 40/2020
INDICAÇÃO N° 040/2020 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde mostrando a necessidade de fornecer mascaras nº 95 e ou PFF2 sem válvula aos profissionais de saúde que estejam na linha de frente ao combate do Covid-19 que trabalham com a geração de aerossóis.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 41 de 2020
Autor: João Machado
Processo: 41/2020
INDICAÇÃO N° 041/2019 AUTOR: JOÃO MACHADO NETO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de fornecer refeição aos pacientes e acompanhantes que fazem hemodiálise em Barra do Garças. Se necessário que seja enviado Projeto de Lei a Câmara autorizando este fornecimento de alimento.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Moção nº 3 de 2020
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 3/2020
Moção de Reconhecimento nº 003/2020 de autoria da Camara Municipal encaminhada a Mineradora NX Gold e Agropecuária Fazenda Brasil em reconhecimento a doações ao Municipio de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Savio Luis
2 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edilson Caetano / PSD

2 - Elias Bueno / PP

3 - Luismar / PSD

4 - Valteri Araujo / DEM

5 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Savio Luis
2 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha