Matérias do Expediente (140ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 020/2020 do Poder Executivo que autoriza a redução do orçamento vigente e dá outras providencias.

REQUERIMENTO N° 013/2020
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal requerendo informações sobre a gestão de aquisição e estoque dos medicamentos considerados eficazes para tratamento do COVID-19 a serem usados em nosso Município

INDICAÇÃO N° 039/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde mostrando a necessidade de retomar a jornada de trabalho das Unidades de Saúde, atenção básica, centro de reabilitação José Prudêncio Alves e CAPS para seis horas direto

INDICAÇÃO N° 040/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicita a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde mostrando a necessidade de fornecer mascaras nº 95 e ou PFF2 sem válvula aos profissionais de saúde que estejam na linha de frente ao combate do Covid-19 que trabalham com a geração de aerossóis.

INDICAÇÃO N° 041/2019
AUTOR: JOÃO MACHADO NETO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de fornecer refeição aos pacientes e acompanhantes que fazem hemodiálise em Barra do Garças. Se necessário que seja enviado Projeto de Lei a Câmara autorizando este fornecimento de alimento.

Moção de Reconhecimento nº 003/2020 de autoria da Camara Municipal encaminhada a Mineradora NX Gold e Agropecuária Fazenda Brasil em reconhecimento a doações ao Municipio de Nova Xavantina.