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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(135ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
<span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio n<span lang="EN-US">º</span> 124/GAB/2020 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, informando que o Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 18/2020 foi encaminhado ao Contador do Município, com a finalidade de adotarmos as medidas legais sem comprometimento do andamento das ações do Município, desse modo é imprevisível a estimativa confiável de receitas para a cobertura da elevação das despesas relativas ao Projeto, assim, em razão de todas as medidas preventivas de combate a covid-19. Desse modo, tudo isso nos leva a adotar medidas restritas de contenção de aumento com gastos com pessoal, o que impacta no momento, não concedermos a recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais, o que pretendemos fazer observados todos os requisitos legais no 3<span lang="EN-US">º</span> quadrimestre de 2020.</span>
5.Leitura das proposições
Não houve.
6.intervalo
Não houve.
7.Ordem do dia
<span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 012/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n<span lang="EN-US">º</span> 1.752/2013 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das autarquias e das Fundações Publica do Município de Nova Xavantina-MT.</span>
8.Palavra livre
Não houve.
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio n<span lang="EN-US">º</span> 124/GAB/2020 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, informando que o Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 18/2020 foi encaminhado ao Contador do Município, com a finalidade de adotarmos as medidas legais sem comprometimento do andamento das ações do Município, desse modo é imprevisível a estimativa confiável de receitas para a cobertura da elevação das despesas relativas ao Projeto, assim, em razão de todas as medidas preventivas de combate a covid-19. Desse modo, tudo isso nos leva a adotar medidas restritas de contenção de aumento com gastos com pessoal, o que impacta no momento, não concedermos a recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais, o que pretendemos fazer observados todos os requisitos legais no 3<span lang="EN-US">º</span> quadrimestre de 2020..</span>
Leitura de Matérias
Não houve.
Votação de materias
<span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei n<span lang="EN-US">º</span> 012/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n<span lang="EN-US">º</span> 1.752/2013 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das autarquias e das Fundações Publica do Município de Nova Xavantina-MT.</span>
Entrega de Honrarias
