Ordem do Dia/Expediente: 9 - Moção nº 14 de 2019 em 117ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (117ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Moção nº 14 de 2019
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 14/2019.
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A ENERGISA S/A. VIOLAÇÃO DO DEVER DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADEQUADO. DESOBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA POLÍTICA TARIFÁRIA. INOBSERVÂNCIA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS. AFRONTA AOS ARTIGOS 175, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II, III E IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 6º À 13 DA LEI FEDERAL 8987/95
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação