Resumo (114ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2019 - 20:00
Encerramento: 07/10/2019 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Não houve.

5.Leitura das proposições:

Leitura da Emenda Aditiva nº 009/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Edilson Francisco Caetano, João Machado Neto e Valteri Araújo da Silva que Modifica parte da redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 049/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 045/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de Recursos Fundiários do INTERMAT, requerendo informações sobre o andamento da Titularização dos conjuntos Habitacionais Meu Lar e Morar Melhor de Nova Xavantina.
Leitura do Requerimento nº 046/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza , encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo copia do ultimo processo Licitatório do Transporte Escolar do Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 137/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos de Emenda Parlamentar para perfuração de um poço artesiano para o Projeto Fraternidade em Ação das Irmãs Franciscanas em Nova Xavantina. 

6.intervalo:

Intervalo de cinco minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto nº 046/2019 do Poder Executivo foi arquivado. Projeto de Lei nº 047/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT. 
Requerimento nº 045/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de Recursos Fundiários do INTERMAT, requerendo informações sobre o andamento da Titularização dos conjuntos Habitacionais Meu Lar e Morar Melhor de Nova Xavantina. 
Requerimento nº 046/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza , encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo copia do ultimo processo Licitatório do Transporte Escolar do Município de Nova Xavantina. 
Indicação nº 137/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos de Emenda Parlamentar para perfuração de um poço artesiano para o Projeto Fraternidade em Ação das Irmãs Franciscanas em Nova Xavantina. 

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra livre por ate dez minutos os Vereadores Elias Bueno de Souza, Savio Luis Farias Rodrigues, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Correspondências Recebidas:

Não houve.

Leitura de Matérias:

Leitura da Emenda Aditiva nº 009/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Edilson Francisco Caetano, João Machado Neto e Valteri Araújo da Silva que Modifica parte da redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 049/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 045/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de Recursos Fundiários do INTERMAT, requerendo informações sobre o andamento da Titularização dos conjuntos Habitacionais Meu Lar e Morar Melhor de Nova Xavantina.
Leitura do Requerimento nº 046/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza , encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo copia do ultimo processo Licitatório do Transporte Escolar do Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 137/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos de Emenda Parlamentar para perfuração de um poço artesiano para o Projeto Fraternidade em Ação das Irmãs Franciscanas em Nova Xavantina. 

Votação de materias:

Projeto nº 046/2019 do Poder Executivo foi arquivado. Projeto de Lei nº 047/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT. 
Requerimento nº 045/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de Recursos Fundiários do INTERMAT, requerendo informações sobre o andamento da Titularização dos conjuntos Habitacionais Meu Lar e Morar Melhor de Nova Xavantina. 
Requerimento nº 046/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza , encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo copia do ultimo processo Licitatório do Transporte Escolar do Município de Nova Xavantina. 
Indicação nº 137/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos de Emenda Parlamentar para perfuração de um poço artesiano para o Projeto Fraternidade em Ação das Irmãs Franciscanas em Nova Xavantina. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 9 de 2019
Autor: Elias Bueno
Número de Protocolo: 74
Processo: 9/2019
EMENDA ADITIVA Nº 009 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 Autor: Elias Bueno de Souza, Edilson Francisco Caetano, João Machado Neto e Valteri Araújo da Silva Modifica parte da redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 049/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 45 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 45/2019
REQUERIMENTO N° 045/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de Recursos Fundiários do INTERMAT, requerendo informações sobre o andamento da Titularização dos conjuntos Habitacionais Meu Lar e Morar Melhor de Nova Xavantina.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 46 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 46/2019
REQUERIMENTO N° 046/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo cópia do último processo Licitatório do Transporte Escolar do Município de Nova Xavantina.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 137 de 2019
Autor: Rosemeire Pazeto
Processo: 137/2019
INDICAÇÃO N° 137/2019 AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para perfuração de um poço artesiano no Projeto Fraternidade em Ação das Irmãs Franciscanas com sede na Avenida Rio Negro entre as Ruas Boa Vista e Porto Velho Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Emenda nº 9 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 46/2019
Projeto de Lei nº 046/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.988/2017 que Dispõe sobre o código de Posturas do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 47/2019
Projeto de Lei nº 047/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Juridico dos Servidores Publicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 45 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 45/2019
REQUERIMENTO N° 045/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de Recursos Fundiários do INTERMAT, requerendo informações sobre o andamento da Titularização dos conjuntos Habitacionais Meu Lar e Morar Melhor de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Rosemeire Pazeto
Processo: 46/2018
INDICAÇÃO N° 046/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir rede de esgoto de aguas pluviais na Avenida Rio Grande do Sul para escoar a agua que causa alagamento em frente a Escola Arlindo Estilaque Leal e casas vizinhas da Escola bem como canalizar as aguas das chuvas até o córrego Estilaque Leal.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 137 de 2019
Autor: Rosemeire Pazeto
Processo: 137/2019
INDICAÇÃO N° 137/2019 AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para perfuração de um poço artesiano no Projeto Fraternidade em Ação das Irmãs Franciscanas com sede na Avenida Rio Negro entre as Ruas Boa Vista e Porto Velho Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2019
  • Edilson Caetano - Não
  • Elias Bueno - Não
  • Fernando Sousa - Não
  • João Machado - Não
  • Luismar - Não
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Não
  • Rosemeire Pazeto - Não
  • Savio Luis - Não
  • Valteri Araujo - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias Bueno / PP

    2 - Savio Luis / PP

    3 - Valteri Araujo / DEM

    4 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB