1 - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 66
Processo: 42/2019
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Projeto de Lei nº 042/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.069/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2019
Autor: João Machado
Número de Protocolo: 67
Processo: 15/2019
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Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina logradouro publico Municipal e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto nº 9 de 2019
Autores: João Machado, Elias Bueno
Processo: 9/2019
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PROJETO DE DECRETO N° 009/2019 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Elias Bueno de Souza, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Estadual Jose Eugênio de Paiva.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto nº 10 de 2019
Autor: João Machado
Processo: 10/2019
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PROJETO DE DECRETO N° 010/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 41 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 41/2019
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REQUERIMENTO N° 041/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal requerendo Relatório de produtividade dos atendimentos realizados nas diversas especialidade abrangidas pelo Programa Fila Zero em seu primeiro mês de funcionamento.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 42 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 42/2019
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REQUERIMENTO N° 042/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo relação dos nomes dos fiscais de contrato do Município.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 121 de 2019
Autor: Rosemeire Pazeto
Processo: 121/2019
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INDICAÇÃO N° 121/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido da aquisição de cadeira de roda de tamanho maior do que as existentes do Hospital Municipal para atendimento a pessoas de maior estatura.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 122 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 122/2019
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INDICAÇÃO N° 122/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de criar uma gerencia de Sistema do SUS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 123 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 123/2019
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INDICAÇÃO N° 123/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de que a Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social efetive a implantação no Município de Nova Xavantina de uma Unidade do CREAS – Centro de Referencia Especializada de Assistência Social.
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Matéria não votada
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