Resumo (111ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2019 - 11:00
Encerramento: 16/09/2019 - 11:56



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio IBGE/AGUA BOA nº 0012/2019 do Coordenador de Área do IBGE ao Presidente da Câmara Municipal convidando para reunião sobre o Censo de 2020, na Prefeitura de Nova Xavantina.
Oficio nº 410/2019 – OFSJAYM-CZ do Senador Jayme Campos ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta a indicação nº 098/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva.
Oficio nº 775/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação º 119/2019 desta Casa de Leis.
Oficio 318-GAB/2019 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em atenção ao requerimento nº 040/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Oficio Circular nº 8/GAb/2019 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar do Evento Fomenta Mato Groso – Desenvolvendo Negócios Locais no CCI.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 042/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.069/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Decreto nº 009/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva.
Leitura do Projeto de Decreto nº 010/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadãos Novaxavantinense.
Leitura do Requerimento nº 041/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo relatório de produtividade dos atendimentos realizados nas diversas especialidades abrangidas pelo Programa Fila Zero.
Leitura do Requerimento nº 042/2019de autoria o Vereador Elias Bueno de Souza encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo relação dos nomes dos fiscais de contrato do Município.
Leitura da Indicação nº 121/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, no sentido da aquisição de cadeira de roda tamanho maior do que as existente no Hospital Municipal.
Leitura da Indicação nº 122/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal no sentido de criar uma gerencia de sistema do SUS.
Leitura da Indicação nº 123/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal Assistência Social com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar uma Unidade do CREAS – Centro de Referencia Especializada de Assistência Social em nosso Município. 

6.intervalo:

Não houve.

7.Ordem do dia:

Requerimento nº 041/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo relatório de produtividade dos atendimentos realizados nas diversas especialidades abrangidas pelo Programa Fila Zero. 
Requerimento nº 042/2019de autoria o Vereador Elias Bueno de Souza encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo relação dos nomes dos fiscais de contrato do Município. 
Indicação nº 121/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, no sentido da aquisição de cadeira de roda tamanho maior do que as existente no Hospital Municipal. 
Indicação nº 122/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal no sentido de criar uma gerencia de sistema do SUS. 
Indicação nº 123/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal Assistência Social com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar uma Unidade do CREAS – Centro de Referencia Especializada de Assistência Social em nosso Município. 

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Edilson Francisco Caetano, Rosemeire Aparecida Pazeto, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Correspondências Recebidas:

Oficio IBGE/AGUA BOA nº 0012/2019 do Coordenador de Área do IBGE ao Presidente da Câmara Municipal convidando para reunião sobre o Censo de 2020, na Prefeitura de Nova Xavantina.
Oficio nº 410/2019 – OFSJAYM-CZ do Senador Jayme Campos ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta a indicação nº 098/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva.
Oficio nº 775/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação º 119/2019 desta Casa de Leis.
Oficio 318-GAB/2019 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em atenção ao requerimento nº 040/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Oficio Circular nº 8/GAb/2019 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar do Evento Fomenta Mato Groso – Desenvolvendo Negócios Locais no CCI.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 042/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.069/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Decreto nº 009/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva.
Leitura do Projeto de Decreto nº 010/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadãos Novaxavantinense.
Leitura do Requerimento nº 041/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo relatório de produtividade dos atendimentos realizados nas diversas especialidades abrangidas pelo Programa Fila Zero.
Leitura do Requerimento nº 042/2019de autoria o Vereador Elias Bueno de Souza encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo relação dos nomes dos fiscais de contrato do Município.
Leitura da Indicação nº 121/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, no sentido da aquisição de cadeira de roda tamanho maior do que as existente no Hospital Municipal.
Leitura da Indicação nº 122/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal no sentido de criar uma gerencia de sistema do SUS.
Leitura da Indicação nº 123/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal Assistência Social com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar uma Unidade do CREAS – Centro de Referencia Especializada de Assistência Social em nosso Município. 

Votação de materias:

Requerimento nº 041/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo relatório de produtividade dos atendimentos realizados nas diversas especialidades abrangidas pelo Programa Fila Zero. 
Requerimento nº 042/2019de autoria o Vereador Elias Bueno de Souza encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo relação dos nomes dos fiscais de contrato do Município. 
Indicação nº 121/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, no sentido da aquisição de cadeira de roda tamanho maior do que as existente no Hospital Municipal. 
Indicação nº 122/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal no sentido de criar uma gerencia de sistema do SUS. 
Indicação nº 123/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal Assistência Social com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar uma Unidade do CREAS – Centro de Referencia Especializada de Assistência Social em nosso Município. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 66
Processo: 42/2019
Projeto de Lei nº 042/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.069/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2019
Autor: João Machado
Número de Protocolo: 67
Processo: 15/2019
Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina logradouro publico Municipal e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto nº 9 de 2019
Autores: João Machado, Elias Bueno
Processo: 9/2019
PROJETO DE DECRETO N° 009/2019 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Elias Bueno de Souza, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Estadual Jose Eugênio de Paiva.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto nº 10 de 2019
Autor: João Machado
Processo: 10/2019
PROJETO DE DECRETO N° 010/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 41 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 41/2019
REQUERIMENTO N° 041/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal requerendo Relatório de produtividade dos atendimentos realizados nas diversas especialidade abrangidas pelo Programa Fila Zero em seu primeiro mês de funcionamento.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 42 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 42/2019
REQUERIMENTO N° 042/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo relação dos nomes dos fiscais de contrato do Município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 121 de 2019
Autor: Rosemeire Pazeto
Processo: 121/2019
INDICAÇÃO N° 121/2019 AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido da aquisição de cadeira de roda de tamanho maior do que as existentes do Hospital Municipal para atendimento a pessoas de maior estatura.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 122 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 122/2019
INDICAÇÃO N° 122/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de criar uma gerencia de Sistema do SUS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 123 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 123/2019
INDICAÇÃO N° 123/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de que a Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social efetive a implantação no Município de Nova Xavantina de uma Unidade do CREAS – Centro de Referencia Especializada de Assistência Social.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 10 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 9 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 41 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 41/2019
REQUERIMENTO N° 041/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal requerendo Relatório de produtividade dos atendimentos realizados nas diversas especialidade abrangidas pelo Programa Fila Zero em seu primeiro mês de funcionamento.
Aprovado por unanimidade em bloco
2 - Requerimento nº 42 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 42/2019
REQUERIMENTO N° 042/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo relação dos nomes dos fiscais de contrato do Município.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 121 de 2019
Autor: Rosemeire Pazeto
Processo: 121/2019
INDICAÇÃO N° 121/2019 AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido da aquisição de cadeira de roda de tamanho maior do que as existentes do Hospital Municipal para atendimento a pessoas de maior estatura.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 122 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 122/2019
INDICAÇÃO N° 122/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de criar uma gerencia de Sistema do SUS.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 123 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 123/2019
INDICAÇÃO N° 123/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de que a Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social efetive a implantação no Município de Nova Xavantina de uma Unidade do CREAS – Centro de Referencia Especializada de Assistência Social.
Aprovado por unanimidade em bloco



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edilson Caetano / PSD

2 - Rosemeire Pazeto / PP

3 - Valteri Araujo / DEM

4 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB