Matérias do Expediente (111ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 042/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.069/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina logradouro publico Municipal e dá outras providencias.

PROJETO DE DECRETO N° 009/2019 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Elias Bueno de Souza, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Estadual Jose Eugênio de Paiva.

PROJETO DE DECRETO N° 010/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.

REQUERIMENTO N° 041/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal requerendo Relatório de produtividade dos atendimentos realizados nas diversas especialidade abrangidas pelo Programa Fila Zero em seu primeiro mês de funcionamento.

REQUERIMENTO N° 042/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo relação dos nomes dos fiscais de contrato do Município.

INDICAÇÃO N° 121/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido da aquisição de cadeira de roda de tamanho maior do que as existentes do Hospital Municipal para atendimento a pessoas de maior estatura.

INDICAÇÃO N° 122/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de criar uma gerencia de Sistema do SUS.

INDICAÇÃO N° 123/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de que a Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social efetive a implantação no Município de Nova Xavantina de uma Unidade do CREAS – Centro de Referencia Especializada de Assistência Social.