Matérias do Expediente (108ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 41/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues que Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imóveis, Logradouros Públicos e Sinalização Semafórica do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

EMENDA ADITIVA Nº 008 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Autor: Elias Bueno de Souza

“Modifica a redação do artigo 55 do Projeto de Lei nº 038/2019”, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providencias

REQUERIMENTO N° 038/2019 de autoria do Vereador EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ao Diretor Presidente da Empresa SETAE Requerendo a apresentação das respectivas licenças ambientais atualizadas expedidas pelos órgãos fiscalizadores vigentes, bem como convidar um representante da empresa para esclarecer sobre a capacidade de armazenamento e tratamento do esgoto e se existe recebimento de dejetos de outras localidades.

INDICAÇÃO N° 104/2019 de autoria do PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL-Fernando Nicanor de Sousa, ao Senador da Republica por Mato Grosso Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte Mil Reais) para aquisição de Cadeira de Roda Anfíbia para atender cadeirantes do Município de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 105/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Fernando Nicanor de Sousa

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia Prefeito Municipal no sentido de completar a rampa de acesso para cadeirantes que dá acesso as águas do Rio das Mortes próximo a passarela.

INDICAÇÃO N° 106/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de construir faixa de pedestre na Avenida Rio Negro em frente o Núcleo Comunitário Dom Bosco – Escola Billy Gancho.

INDICAÇÃO N° 107/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública no sentido de fazer manutenção da iluminação pública com reposição de lâmpadas queimadas utilizando lâmpadas de LED na Passarela do Rio das Mortes, bem como em todo trajeto que dá acesso a Passarela.

INDICAÇÃO N°. 108/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura e também ao Secretário Municipal de esportes no sentido de providenciar a revitalização da Avenida Sorriso no Bairro Luiz Gonzaga Lopes da Silva (Henry II), bem como instalar uma academia ao Ar Livre

INDICAÇÃO Nº 109/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PAULO CESAR TRINDADE, PEDRO LUIS BREITENBACH e EDILSON FRANCISCO CAETANO

Senhor Presidente

De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de utilizar o maquinário do CODEMA de acordo com a programação da administração que seja iniciado dando prioridade ao PA. Safra e Rancho Amigo, após a conclusão desta localidade seja usado este maquinário em outras localidades em especial ao Vale da Serra.