Resumo (108ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 276/GAB/19 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 030/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Oficio nº 277/GAB/19 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 028/2019 de autoria do Parlamentar Elias Bueno de Souza. 

Leitura do Projeto de Lei nº 041/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 011/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 012/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues que Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imóveis, Logradouros Públicos e Sinalização Semafórica do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura da Emenda Modificativa nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo 55, do Projeto de Lei nº 038/2019, do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2.020 e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 038/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa SETAE, requerendo apresentação a Câmara Municipal, as licenças ambientais atualizadas expedidas pelos órgãos fiscalizadores vigentes, bem como convidar o representante da empresa para prestar esclarecimentos a população na Tribuna da Câmara Municipal com referencia a licenciamento da empresa.
Leitura da Indicação nº 104/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal ao Senador da Republica Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos do Governo Federal na ordem de vinte mil reais, para aquisição de cadeiras de roda anfíbias para atender a necessidade de cadeirantes de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 105/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de completar a rampa que dá acessibilidade aos cadeirantes as águas do Rio das Mortes próximo a passarela.
Leitura da Indicação nº 106/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de pintar faixa de pedestre na Avenida Rio Negro em frente o Núcleo Comunitário Dom Bosco – Escola Billy Gancho e tornar mão única a Rua Porto Velho sentido Rua Rio Negro e Rua Natal.
Leitura da Indicação nº 107/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, no sentido de fazer manutenção na iluminação pública do trajeto da Passarela do Rio das Mortes, colocando lâmpadas de LED.
Leitura nº 108/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de revitalizar a Avenida Sorriso (Henry II) bem como instalar uma academia ao Ar Livre.
Leitura da Indicação nº 109/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretario Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de utilizar o maquinário do CODEMA de acordo com programação da Administração.

Não houve intervalo.

Projeto de Lei nº 041/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 010/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Requerimento nº 038/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa SETAE, requerendo apresentação a Câmara Municipal, as licenças ambientais atualizadas expedidas pelos órgãos fiscalizadores vigentes, bem como convidar o representante da empresa para prestar esclarecimentos a população na Tribuna da Câmara Municipal com referencia a licenciamento da empresa. 
Indicação nº 104/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal ao Senador da Republica Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos do Governo Federal na ordem de vinte mil reais, para aquisição de cadeiras de roda anfíbias para atender a necessidade de cadeirantes de Nova Xavantina. 
Indicação nº 105/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de completar a rampa que dá acessibilidade aos cadeirantes as águas do Rio das Mortes próximo a passarela. 
Indicação nº 106/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de pintar faixa de pedestre na Avenida Rio Negro em frente o Núcleo Comunitário Dom Bosco – Escola Billy Gancho e tornar mão única a Rua Porto Velho sentido Rua Rio Negro e Rua Natal. 
Indicação nº 107/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, no sentido de fazer manutenção na iluminação pública do trajeto da Passarela do Rio das Mortes, colocando lâmpadas de LED. 
Indicação nº 108/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de revitalizar a Avenida Sorriso (Henry II) bem como instalar uma academia ao Ar Livre. 
Indicação nº 109/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretario Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de utilizar o maquinário do CODEMA de acordo com programação da Administração.

Fizeram uso da Palavra os Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza, Luismar Bernardes da Silva, Paulo Cesar Trindade e Valteri Araujo da Silva. 

Oficio nº 276/GAB/19 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 030/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Oficio nº 277/GAB/19 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 028/2019 de autoria do Parlamentar Elias Bueno de Souza. 

Leitura do Projeto de Lei nº 041/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 011/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 012/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues que Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imóveis, Logradouros Públicos e Sinalização Semafórica do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura da Emenda Modificativa nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo 55, do Projeto de Lei nº 038/2019, do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2.020 e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 038/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa SETAE, requerendo apresentação a Câmara Municipal, as licenças ambientais atualizadas expedidas pelos órgãos fiscalizadores vigentes, bem como convidar o representante da empresa para prestar esclarecimentos a população na Tribuna da Câmara Municipal com referencia a licenciamento da empresa.
Leitura da Indicação nº 104/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal ao Senador da Republica Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos do Governo Federal na ordem de vinte mil reais, para aquisição de cadeiras de roda anfíbias para atender a necessidade de cadeirantes de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 105/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de completar a rampa que dá acessibilidade aos cadeirantes as águas do Rio das Mortes próximo a passarela.
Leitura da Indicação nº 106/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de pintar faixa de pedestre na Avenida Rio Negro em frente o Núcleo Comunitário Dom Bosco – Escola Billy Gancho e tornar mão única a Rua Porto Velho sentido Rua Rio Negro e Rua Natal.
Leitura da Indicação nº 107/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, no sentido de fazer manutenção na iluminação pública do trajeto da Passarela do Rio das Mortes, colocando lâmpadas de LED.
Leitura nº 108/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de revitalizar a Avenida Sorriso (Henry II) bem como instalar uma academia ao Ar Livre.
Leitura da Indicação nº 109/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretario Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de utilizar o maquinário do CODEMA de acordo com programação da Administração.

Projeto de Lei nº 041/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 010/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Requerimento nº 038/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa SETAE, requerendo apresentação a Câmara Municipal, as licenças ambientais atualizadas expedidas pelos órgãos fiscalizadores vigentes, bem como convidar o representante da empresa para prestar esclarecimentos a população na Tribuna da Câmara Municipal com referencia a licenciamento da empresa. 
Indicação nº 104/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal ao Senador da Republica Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos do Governo Federal na ordem de vinte mil reais, para aquisição de cadeiras de roda anfíbias para atender a necessidade de cadeirantes de Nova Xavantina. 
Indicação nº 105/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de completar a rampa que dá acessibilidade aos cadeirantes as águas do Rio das Mortes próximo a passarela. 
Indicação nº 106/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de pintar faixa de pedestre na Avenida Rio Negro em frente o Núcleo Comunitário Dom Bosco – Escola Billy Gancho e tornar mão única a Rua Porto Velho sentido Rua Rio Negro e Rua Natal. 
Indicação nº 107/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, no sentido de fazer manutenção na iluminação pública do trajeto da Passarela do Rio das Mortes, colocando lâmpadas de LED. 
Indicação nº 108/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de revitalizar a Avenida Sorriso (Henry II) bem como instalar uma academia ao Ar Livre. 
Indicação nº 109/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretario Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de utilizar o maquinário do CODEMA de acordo com programação da Administração.