Resumo (107ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 273/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a cedência do auditório da Câmara Municipal para o mutirão fiscal conforme legislação aprovada nessa Casa de Leis. 

Leitura do Projeto de Lei nº 010/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 034/2019 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Edilson Francisco Caetano, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo que disponibilize um (a) enfermeiro para dar assistência na Casa Mortuária nos dias de velório.
Leitura do Requerimento nº 035/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, requerendo que seja feito a prestação de serviço de maquinas as pessoas que efetuaram o pagamento das taxas.
Leitura do Requerimento nº 036/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre o porquê ainda não se tornaram publico os estudos ambientais LTCAT, PCMSO e PPRA.
Leitura do Requerimento nº 037/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo relação das obras construídas no Município de Nova Xavantina com recursos próprios nos anos de 2017, 2018 e 2019.
Leitura da Indicação nº 099/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza, mostrando a necessidade de continuar o programa de iluminação publica nas principais Avenidas de nossa cidade.
Leitura da Indicação nº 100/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de fazer manutenção com reposição de lâmpadas na iluminação publica da Travessa João Dias no Bairro Boa Vista, Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 101/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer ajardinamento com plantio de grama, flores e arvores no canteiro construído no Trevo das Ruas Pulquero Jose de Souza, Três Poderes e Jair Jose Marin no Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 102/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir calçada em volta do muro do Cemitério Deus e Amor, Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 103/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Concessionário do Serviço Publico Terminal Rodoviário no sentido de construir um ponto de embarque e desembarque no Setor Xavantina. 

Não houve.

Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Declara de Utilidade Publica a Sociedade Cultural Educacional Evangélica – SOCEDE.
Projeto de Lei nº 009/2019 da Mesa Diretora que Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 2.123/2016. 
Projeto de Decreto nº 008/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao doutor Jose de Arimateia Barbosa. 
Emenda Modificativa nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica redação do artigo 37 inciso III “Caput” do Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo. 
Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT. 
Projeto de Lei nº 039/2019 do Poder Executivo que Altera Lei Municipal nº 2.152/2019 e dá outras providencias.
Requerimento nº 034/2019 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Edilson Francisco Caetano, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo que disponibilize um (a) enfermeiro para dar assistência na Casa Mortuária nos dias de velório. 
Requerimento nº 035/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, requerendo que seja feito a prestação de serviço de maquinas as pessoas que efetuaram o pagamento das taxas. 
Requerimento nº 036/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre o porquê ainda não se tornaram publico os estudos ambientais LTCAT, PCMSO e PPRA. 
Requerimento nº 037/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo relação das obras construídas no Município de Nova Xavantina com recursos próprios nos anos de 2017, 2018 e 2019. 
Indicação nº 099/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza, mostrando a necessidade de continuar o programa de iluminação publica nas principais Avenidas de nossa cidade.
Indicação nº 100/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de fazer manutenção com reposição de lâmpadas na iluminação publica da Travessa João Dias no Bairro Boa Vista, Setor Xavantina. 
Indicação nº 101/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer ajardinamento com plantio de grama, flores e arvores no canteiro construído no Trevo das Ruas Pulquero Jose de Souza, Três Poderes e Jair Jose Marin no Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina. 
Indicação nº 102/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir calçada em volta do muro do Cemitério Deus e Amor, Setor Xavantina. 
Indicação nº 103/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Concessionário do Serviço Publico Terminal Rodoviário no sentido de construir um ponto de embarque e desembarque no Setor Xavantina. 

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

 Oficio nº 273/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a cedência do auditório da Câmara Municipal para o mutirão fiscal conforme legislação aprovada nessa Casa de Leis. 

Leitura do Projeto de Lei nº 010/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 034/2019 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Edilson Francisco Caetano, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo que disponibilize um (a) enfermeiro para dar assistência na Casa Mortuária nos dias de velório.
Leitura do Requerimento nº 035/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, requerendo que seja feito a prestação de serviço de maquinas as pessoas que efetuaram o pagamento das taxas.
Leitura do Requerimento nº 036/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre o porquê ainda não se tornaram publico os estudos ambientais LTCAT, PCMSO e PPRA.
Leitura do Requerimento nº 037/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo relação das obras construídas no Município de Nova Xavantina com recursos próprios nos anos de 2017, 2018 e 2019.
Leitura da Indicação nº 099/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza, mostrando a necessidade de continuar o programa de iluminação publica nas principais Avenidas de nossa cidade.
Leitura da Indicação nº 100/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de fazer manutenção com reposição de lâmpadas na iluminação publica da Travessa João Dias no Bairro Boa Vista, Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 101/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer ajardinamento com plantio de grama, flores e arvores no canteiro construído no Trevo das Ruas Pulquero Jose de Souza, Três Poderes e Jair Jose Marin no Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 102/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir calçada em volta do muro do Cemitério Deus e Amor, Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 103/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Concessionário do Serviço Publico Terminal Rodoviário no sentido de construir um ponto de embarque e desembarque no Setor Xavantina. 

Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Declara de Utilidade Publica a Sociedade Cultural Educacional Evangélica – SOCEDE.
Projeto de Lei nº 009/2019 da Mesa Diretora que Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 2.123/2016. 
Projeto de Decreto nº 008/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao doutor Jose de Arimateia Barbosa. 
Emenda Modificativa nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica redação do artigo 37 inciso III “Caput” do Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo. 
Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT. 
Projeto de Lei nº 039/2019 do Poder Executivo que Altera Lei Municipal nº 2.152/2019 e dá outras providencias.
Requerimento nº 034/2019 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Edilson Francisco Caetano, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo que disponibilize um (a) enfermeiro para dar assistência na Casa Mortuária nos dias de velório. 
Requerimento nº 035/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, requerendo que seja feito a prestação de serviço de maquinas as pessoas que efetuaram o pagamento das taxas. 
Requerimento nº 036/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre o porquê ainda não se tornaram publico os estudos ambientais LTCAT, PCMSO e PPRA. 
Requerimento nº 037/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município, requerendo relação das obras construídas no Município de Nova Xavantina com recursos próprios nos anos de 2017, 2018 e 2019. 
Indicação nº 099/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza, mostrando a necessidade de continuar o programa de iluminação publica nas principais Avenidas de nossa cidade.
Indicação nº 100/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de fazer manutenção com reposição de lâmpadas na iluminação publica da Travessa João Dias no Bairro Boa Vista, Setor Xavantina.  
Indicação nº 101/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer ajardinamento com plantio de grama, flores e arvores no canteiro construído no Trevo das Ruas Pulquero Jose de Souza, Três Poderes e Jair Jose Marin no Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina. 
Indicação nº 102/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir calçada em volta do muro do Cemitério Deus e Amor, Setor Xavantina. 
Indicação nº 103/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Concessionário do Serviço Publico Terminal Rodoviário no sentido de construir um ponto de embarque e desembarque no Setor Xavantina.