Matérias do Expediente (107ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO N° 103/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL- Valteri Araújo da Silva, ao Concessionário do Serviço Público Terminal Rodoviário no sentido da construção de um ponto de embarque e desembarque no Setor Xavantina, se por ventura não houver interesse por parte do concessionário que seja aberto para qualquer interessado que possa construir e explorar este local.

INDICAÇÃO N° 102/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL-Valteri Araújo da Silva, ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de construir calçada em volta do Cemitério Deus e Amor.

INDICAÇÃO N° 101/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL-Valteri Araújo da Silva, ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido da fazer o ajardinamento com plantio de grama, flores e arvores para sombra no canteiro recém-construído no Trevo das Ruas Pulquero José de Souza, Três Poderes e Jair José Marin nas proximidades do Cemitério Dom Bosco, Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina.

INDICAÇÃO N° 100/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL-Eduardo Ribeiro da Silva, ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública no sentido de fazer manutenção da iluminação com reposição de lâmpadas na Travessa João Dias.

INDICAÇÃO Nº 099/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL-PAULO CESAR TRINDADE, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública, mostrando a necessidade de continuar com o programa de iluminação pública nas principais Avenidas da nossa cidade.

REQUERIMENTO N° 037/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município, requerendo relação das obras construídas no Município de Nova Xavantina com recursos próprios nos exercícios de 2017, 2018 e 2019 com empenhos e notas fiscais.

REQUERIMENTO N° 036/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo informações sobre o porque os Estudos Ambientais (LTCAT-Laudo Técnico Das Condições Ambientais De Trabalho, PCMSO- Programa De Controle Medico Saúde Ocupacional, PPRA- Programa Dos Riscos Ambientais) ainda não se tornaram público e vigente até presente momento.

REQUERIMENTO N° 035/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo que o atendimento as pessoas que efetuar pagamento de taxas de serviços de maquinas e não receberem prestação de serviço e adotar procedimento padrão para atender esse tipo de demanda.

REQUERIMENTO N° 034/2019
AUTOR: JOÃO MACHADO NETO
EDILSON FRANCISCO CAETANO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de disponibilizar uma enfermeira(o) para ficar a disposição da Casa de Velório nos dias de velório na localidade para atender eventuais problemas que poderia ser evitado sem levar até o Hospital Municipal.

Projeto de Lei nº 010/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.
“TRAVESSA ANÍSIO FERREIRA DA SILVA”