1.abertura da sessão:
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
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2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
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3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:
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4.Leitura das correspondencias:
Oficio nº 575/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 086/2019 desta Casa de Leis.
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5.Leitura das proposições:
Leitura da Emenda Modificativa nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo 37, inciso III “caput” do Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo.
Leitura da Emenda Aditiva nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Acrescenta itens 1 e 2 ao inciso II da Tabela XVII “caput” do Projeto de Lei nº 011/2019 do Pode Executivo.
Leitura do Requerimento nº 029/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que seja suspenso todos os contratos em andamento e todos os pagamentos em favor da Empresa Hercon, ate que a mesma responda as informações solicitadas por este Poder Legislativo.
Leitura do Requerimento nº 030/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que sejam substituídos todos os funcionários contratados do Município por servidores concursados.
Leitura da Indicação nº 093/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar a estrada que liga o Pontal do Rio das Mortes com o Areões.
Oficio nº 215/GAB/19 do Prefeito Municipal, encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal que Veta na totalidade o Projeto de Lei Legislativo nº 004/2019 de autoria do Vereador João Machado que Regulamenta as leis Municipais nº 152/1983 e 1.988/2017, que Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Requerimento do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando o Pedido de Cassação de Mandato de Vereador por quebra de decoro Parlamentar, com fundamento nos artigos 45 da Lei Orgânica Municipal e 225 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
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6.intervalo:
Intervalo de dez minutos.
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7.Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 033/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. (Pedido de vistas ao Projeto pelo Vereador Edilson Francisco Caetano).
Projeto de Lei nº 035/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo pagar premiações e dá outras providencias.
Requerimento nº 029/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que seja suspenso todos os contratos em andamento e todos os pagamentos em favor da Empresa Hercon, ate que a mesma responda as informações solicitadas por este Poder Legislativo.
Requerimento nº 030/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que sejam substituídos todos os funcionários contratados do Município por servidores concursados.
Indicação nº 093/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar a estrada que liga o Pontal do Rio das Mortes com o Areões.
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8.Palavra livre:
Fieram uso da palavra livre os Vereadores Edilson Francisco Caetano, Elias Bueno de Souza, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.
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Correspondências Recebidas:
Oficio nº 575/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 086/2019 desta Casa de Leis.
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Leitura de Matérias:
Leitura da Emenda Modificativa nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo 37, inciso III “caput” do Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo.
Leitura da Emenda Aditiva nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Acrescenta itens 1 e 2 ao inciso II da Tabela XVII “caput” do Projeto de Lei nº 011/2019 do Pode Executivo.
Leitura do Requerimento nº 029/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que seja suspenso todos os contratos em andamento e todos os pagamentos em favor da Empresa Hercon, ate que a mesma responda as informações solicitadas por este Poder Legislativo.
Leitura do Requerimento nº 030/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que sejam substituídos todos os funcionários contratados do Município por servidores concursados.
Leitura da Indicação nº 093/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar a estrada que liga o Pontal do Rio das Mortes com o Areões.
Oficio nº 215/GAB/19 do Prefeito Municipal, encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal que Veta na totalidade o Projeto de Lei Legislativo nº 004/2019 de autoria do Vereador João Machado que Regulamenta as leis Municipais nº 152/1983 e 1.988/2017, que Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Requerimento do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando o Pedido de Cassação de Mandato de Vereador por quebra de decoro Parlamentar, com fundamento nos artigos 45 da Lei Orgânica Municipal e 225 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
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Votação de materias:
Projeto de Lei nº 033/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. (Pedido de vistas ao Projeto pelo Vereador Edilson Francisco Caetano).
Projeto de Lei nº 035/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo pagar premiações e dá outras providencias.
Requerimento nº 029/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que seja suspenso todos os contratos em andamento e todos os pagamentos em favor da Empresa Hercon, ate que a mesma responda as informações solicitadas por este Poder Legislativo.
Requerimento nº 030/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que sejam substituídos todos os funcionários contratados do Município por servidores concursados.
Indicação nº 093/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar a estrada que liga o Pontal do Rio das Mortes com o Areões.
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