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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(104ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio nº 575/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 086/2019 desta Casa de Leis.</span>
5.Leitura das proposições
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif';">Leitura da Emenda Modificativa nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo 37, inciso III “caput” do Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo. <br />Leitura da Emenda Aditiva nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Acrescenta itens 1 e 2 ao inciso II da Tabela XVII “caput” do Projeto de Lei nº 011/2019 do Pode Executivo. <br />Leitura do Requerimento nº 029/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que seja suspenso todos os contratos em andamento e todos os pagamentos em favor da Empresa Hercon, ate que a mesma responda as informações solicitadas por este Poder Legislativo. <br />Leitura do Requerimento nº 030/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que sejam substituídos todos os funcionários contratados do Município por servidores concursados. <br />Leitura da Indicação nº 093/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar a estrada que liga o Pontal do Rio das Mortes com o Areões. <br />Oficio nº 215/GAB/19 do Prefeito Municipal, encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal que Veta na totalidade o Projeto de Lei Legislativo nº 004/2019 de autoria do Vereador João Machado que Regulamenta as leis Municipais nº 152/1983 e 1.988/2017, que Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 14pt;">Requerimento do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando o Pedido de Cassação de Mandato de Vereador por quebra de decoro Parlamentar, com fundamento nos artigos 45 da Lei Orgânica Municipal e 225 do Regimento Interno desta Casa de Leis. </span></p>
6.intervalo
Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia
<br /><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 033/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. </span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 18.6667px;">(Pedido de vistas ao Projeto pelo Vereador Edilson Francisco Caetano).<br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 035/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo pagar premiações e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;">Requerimento nº 029/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que seja suspenso todos os contratos em andamento e todos os pagamentos em favor da Empresa Hercon, ate que a mesma responda as informações solicitadas por este Poder Legislativo. <br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;">Requerimento nº 030/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que sejam substituídos todos os funcionários contratados do Município por servidores concursados. <br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;">Indicação nº 093/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar a estrada que liga o Pontal do Rio das Mortes com o Areões. </span>
8.Palavra livre
Fieram uso da palavra livre os Vereadores Edilson Francisco Caetano, Elias Bueno de Souza, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio nº 575/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 086/2019 desta Casa de Leis.</span>
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif';">Leitura da Emenda Modificativa nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo 37, inciso III “caput” do Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo. <br />Leitura da Emenda Aditiva nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Acrescenta itens 1 e 2 ao inciso II da Tabela XVII “caput” do Projeto de Lei nº 011/2019 do Pode Executivo. <br />Leitura do Requerimento nº 029/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que seja suspenso todos os contratos em andamento e todos os pagamentos em favor da Empresa Hercon, ate que a mesma responda as informações solicitadas por este Poder Legislativo. <br />Leitura do Requerimento nº 030/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que sejam substituídos todos os funcionários contratados do Município por servidores concursados. <br />Leitura da Indicação nº 093/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar a estrada que liga o Pontal do Rio das Mortes com o Areões. <br />Oficio nº 215/GAB/19 do Prefeito Municipal, encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal que Veta na totalidade o Projeto de Lei Legislativo nº 004/2019 de autoria do Vereador João Machado que Regulamenta as leis Municipais nº 152/1983 e 1.988/2017, que Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. <br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 14pt;">Requerimento do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando o Pedido de Cassação de Mandato de Vereador por quebra de decoro Parlamentar, com fundamento nos artigos 45 da Lei Orgânica Municipal e 225 do Regimento Interno desta Casa de Leis. </span></p>
Votação de materias
<br /><br /><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 033/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. (Pedido de vistas ao Projeto pelo Vereador Edilson Francisco Caetano).<br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 035/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo pagar premiações e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;">Requerimento nº 029/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que seja suspenso todos os contratos em andamento e todos os pagamentos em favor da Empresa Hercon, ate que a mesma responda as informações solicitadas por este Poder Legislativo. <br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;">Requerimento nº 030/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que sejam substituídos todos os funcionários contratados do Município por servidores concursados. <br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;">Indicação nº 093/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar a estrada que liga o Pontal do Rio das Mortes com o Areões. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><br /></span>
Entrega de Honrarias