Resumo (100ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 195/2019-OFSJYM-CZ do Senador Jayme Campos ao Presidente da Câmara Municipal acusando o recebimento das indicações nºs. 048 e 050/2019 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Valteri Araújo da Silva.
Oficio 192/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realizar audiência publica para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e o cumprimento de Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2019.
Oficio nº 062/EMDA/2019 da Escola Municipal Deus e Amor ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 019/2019 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa.
Oficio nº 481/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 070/2019 desta Casa de Leis.
Oficio nº 029/2019/CONV/PMNX da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta ao requerimento nº 007/2019 e informando que foi enviado no e-mail eliasbuenonx@hotmail.com o projeto básico de iluminação publica da travessia urbana BR 158 – Nova Xavantina-MT, por se tratar de pranchas cujo tamanho é incompatível com as impressoras do Município.
Convite do Sindicato Rural de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convidando todos os Vereadores para participar do 14ºCircuito da Aprosoja.
Convite da UCMMAT ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar do 1º Encontro Municipalista da UCMMAT com assunto Verba Indenizatória, Reforma Eleitoral e PEC 56/2019. Oficio nº 195/GAB/2019 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 023/2019 do Plenário da Câmara Municipal

Leitura do Requerimento nº 022/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo copia do Processo licitatório com os anexos do Projeto de Construção do novo Fórum da Comarca de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 071/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe do Departamento de Recursos Humanos de Nova Xavantina, no sentido de viabilizar estudos a fim de incluir as categorias de serviços gerais, garis, atendente, agente vigilante e pedreiro no reenquadramento salarial.
Leitura da Indicação nº 072 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma casa mortuária no setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 073/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de calçar com bloquetes o corredor da dona Ester, ligando o Bairro Boa Vista ao Rio das Mortes. Leitura da Indicação nº 074/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar bancos com cobertura de toldos na Praça Aldenor Rodrigues Magalhães próximo a Biblioteca.
Leitura da Indicação nº 075/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza ao redor da Escola Ministro João Alberto.
Leitura da Indicação nº 076/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar parquinho infantil em todas as Praças e Escolas Municipais inclusive na Zona Rural do Município que ainda não foram contempladas.
Leitura da Indicação nº 077/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar sinalização de transito na principais ruas de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 078/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes, no sentido de liberar o Estádio Municipal para realização da sexta Copa dos Amigos de Futebol Society.
Leitura da Indicação nº 079/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer faixa de pedestre na Avenida Araés, enfrente ao Corpo de Bombeiros

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 027/2019 do Poder Executivo que dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 028/2019 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal 2.011/2017 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 029/2019 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.601/2011 e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Regulamenta as Leis Municipais nºs 152/1983 e 1.988/2017 que Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. 
Projeto de Decreto nº 005/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Títulos Honorifico de Cidadãos Novaxavantinense.
Requerimento nº 022/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo copia do Processo licitatório com os anexos do Projeto de Construção do novo Fórum da Comarca de Nova Xavantina. 
Indicação nº 071/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe do Departamento de Recursos Humanos de Nova Xavantina, no sentido de viabilizar estudos a fim de incluir as categorias de serviços gerais, garis, atendente, agente vigilante e pedreiro no reenquadramento salarial. 
Indicação nº 072 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma casa mortuária no setor Xavantina. 
Indicação nº 073/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de calçar com bloquetes o corredor da dona Ester, ligando o Bairro Boa Vista ao Rio das Mortes.
Indicação nº 074/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar bancos com cobertura de toldos na Praça Aldenor Rodrigues Magalhães próximo a Biblioteca. 
Indicação nº 075/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza ao redor da Escola Ministro João Alberto. 
Indicação nº 076/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar parquinho infantil em todas as Praças e Escolas Municipais inclusive na Zona Rural do Município que ainda não foram contempladas. 
Indicação nº 077/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar sinalização de transito na principais ruas de Nova Xavantina. 
Indicação nº 078/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes, no sentido de liberar o Estádio Municipal para realização da sexta Copa dos Amigos de Futebol Society. 
Indicação nº 079/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer faixa de pedestre na Avenida Araés, enfrente ao Corpo de Bombeiros.

Fizeram uso da palavra os Vereadores Elias Bueno de Souza, Rosemeire Aparecida Pazeto, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Oficio nº 195/2019-OFSJYM-CZ do Senador Jayme Campos ao Presidente da Câmara Municipal acusando o recebimento das indicações nºs. 048 e 050/2019 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Valteri Araújo da Silva. 
Oficio 192/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realizar audiência publica para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e o cumprimento de Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2019. 
Oficio nº 062/EMDA/2019 da Escola Municipal Deus e Amor ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 019/2019 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa. 
Oficio nº 481/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 070/2019 desta Casa de Leis. 
Oficio nº 029/2019/CONV/PMNX da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta ao requerimento nº 007/2019 e informando que foi enviado no e-mail eliasbuenonx@hotmail.com o projeto básico de iluminação publica da travessia urbana BR 158 – Nova Xavantina-MT, por se tratar de pranchas cujo tamanho é incompatível com as impressoras do Município. 
Convite do Sindicato Rural de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convidando todos os Vereadores para participar do 14ºCircuito da Aprosoja. 
Convite da UCMMAT ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar do 1º Encontro Municipalista da UCMMAT com assunto Verba Indenizatória, Reforma Eleitoral e PEC 56/2019. Oficio nº 195/GAB/2019 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 023/2019 do Plenário da Câmara Municipal

Leitura do Requerimento nº 022/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo copia do Processo licitatório com os anexos do Projeto de Construção do novo Fórum da Comarca de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 071/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe do Departamento de Recursos Humanos de Nova Xavantina, no sentido de viabilizar estudos a fim de incluir as categorias de serviços gerais, garis, atendente, agente vigilante e pedreiro no reenquadramento salarial.
Leitura da Indicação nº 072 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma casa mortuária no setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 073/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de calçar com bloquetes o corredor da dona Ester, ligando o Bairro Boa Vista ao Rio das Mortes. Leitura da Indicação nº 074/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar bancos com cobertura de toldos na Praça Aldenor Rodrigues Magalhães próximo a Biblioteca.
Leitura da Indicação nº 075/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza ao redor da Escola Ministro João Alberto.
Leitura da Indicação nº 076/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar parquinho infantil em todas as Praças e Escolas Municipais inclusive na Zona Rural do Município que ainda não foram contempladas.
Leitura da Indicação nº 077/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar sinalização de transito na principais ruas de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 078/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes, no sentido de liberar o Estádio Municipal para realização da sexta Copa dos Amigos de Futebol Society.
Leitura da Indicação nº 079/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer faixa de pedestre na Avenida Araés, enfrente ao Corpo de Bombeiros.

Projeto de Lei nº 027/2019 do Poder Executivo que dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 028/2019 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal 2.011/2017 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 029/2019 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.601/2011 e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Regulamenta as Leis Municipais nºs 152/1983 e 1.988/2017 que Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. 
Projeto de Decreto nº 005/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Títulos Honorifico de Cidadãos Novaxavantinense.
Requerimento nº 022/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo copia do Processo licitatório com os anexos do Projeto de Construção do novo Fórum da Comarca de Nova Xavantina. 
Indicação nº 071/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe do Departamento de Recursos Humanos de Nova Xavantina, no sentido de viabilizar estudos a fim de incluir as categorias de serviços gerais, garis, atendente, agente vigilante e pedreiro no reenquadramento salarial. 
Indicação nº 072 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma casa mortuária no setor Xavantina. 
Indicação nº 073/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de calçar com bloquetes o corredor da dona Ester, ligando o Bairro Boa Vista ao Rio das Mortes. 
Indicação nº 074/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar bancos com cobertura de toldos na Praça Aldenor Rodrigues Magalhães próximo a Biblioteca. 
Indicação nº 075/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza ao redor da Escola Ministro João Alberto. 
Indicação nº 076/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar parquinho infantil em todas as Praças e Escolas Municipais inclusive na Zona Rural do Município que ainda não foram contempladas. 
Indicação nº 077/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar sinalização de transito na principais ruas de Nova Xavantina. 
Indicação nº 078/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes, no sentido de liberar o Estádio Municipal para realização da sexta Copa dos Amigos de Futebol Society. 
Indicação nº 079/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer faixa de pedestre na Avenida Araés, enfrente ao Corpo de Bombeiros.