SAPL - Câmara Municipal de Nova Xavantina

1.abertura da sessão

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX

4.Leitura das correspondencias

Oficio n&ordm; 195/2019-OFSJYM-CZ do Senador Jayme Campos ao Presidente da C&acirc;mara Municipal acusando o recebimento das indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s. 048 e 050/2019 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Valteri Ara&uacute;jo da Silva. Oficio 192/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da C&acirc;mara Municipal, solicitando o Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal para realizar audi&ecirc;ncia publica para apresenta&ccedil;&atilde;o do Relat&oacute;rio de Gest&atilde;o Fiscal &ndash; RGF e o cumprimento de Metas Fiscais 1&ordm; Quadrimestre 2019. Oficio n&ordm; 062/EMDA/2019 da Escola Municipal Deus e Amor ao Presidente da C&acirc;mara Municipal em resposta ao Requerimento n&ordm; 019/2019 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa. Oficio n&ordm; 481/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de ao Presidente da C&acirc;mara Municipal em resposta a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 070/2019 desta Casa de Leis. Oficio n&ordm; 029/2019/CONV/PMNX da Prefeitura Municipal ao Presidente da C&acirc;mara Municipal, em resposta ao requerimento n&ordm; 007/2019 e informando que foi enviado no e-mail <a href="mailto:eliasbuenonx@hotmail.com">eliasbuenonx@hotmail.com</a> o projeto b&aacute;sico de ilumina&ccedil;&atilde;o publica da travessia urbana BR 158 &ndash; Nova Xavantina-MT, por se tratar de pranchas cujo tamanho &eacute; incompat&iacute;vel com as impressoras do Munic&iacute;pio. Convite do Sindicato Rural de Nova Xavantina ao Presidente da C&acirc;mara Municipal, convidando todos os Vereadores para participar do 14&ordm;Circuito da Aprosoja. Convite da UCMMAT ao Presidente da C&acirc;mara Municipal, convidando para participar do 1&ordm; Encontro Municipalista da UCMMAT com assunto Verba Indenizat&oacute;ria, Reforma Eleitoral e PEC 56/2019. Oficio n&ordm; 195/GAB/2019 da Prefeitura Municipal ao Presidente da C&acirc;mara Municipal em resposta ao requerimento n&ordm; 023/2019 do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal

5.Leitura das proposições

Leitura do Requerimento n&ordm; 022/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo copia do Processo licitat&oacute;rio com os anexos do Projeto de Constru&ccedil;&atilde;o do novo F&oacute;rum da Comarca de Nova Xavantina. Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 071/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe do Departamento de Recursos Humanos de Nova Xavantina, no sentido de viabilizar estudos a fim de incluir as categorias de servi&ccedil;os gerais, garis, atendente, agente vigilante e pedreiro no reenquadramento salarial. Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 072 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma casa mortu&aacute;ria no setor Xavantina. Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 073/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de cal&ccedil;ar com bloquetes o corredor da dona Ester, ligando o Bairro Boa Vista ao Rio das Mortes. Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 074/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar bancos com cobertura de toldos na Pra&ccedil;a Aldenor Rodrigues Magalh&atilde;es pr&oacute;ximo a Biblioteca. Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 075/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza ao redor da Escola Ministro Jo&atilde;o Alberto. Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 076/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar parquinho infantil em todas as Pra&ccedil;as e Escolas Municipais inclusive na Zona Rural do Munic&iacute;pio que ainda n&atilde;o foram contempladas. Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 077/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar sinaliza&ccedil;&atilde;o de transito na principais ruas de Nova Xavantina. Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 078/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes, no sentido de liberar o Est&aacute;dio Municipal para realiza&ccedil;&atilde;o da sexta Copa dos Amigos de Futebol Society. Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 079/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer faixa de pedestre na Avenida Ara&eacute;s, enfrente ao Corpo de Bombeiros

6.intervalo

7.Ordem do dia

Projeto de Lei n&ordm; 027/2019 do Poder Executivo que disp&otilde;e sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortiza&ccedil;&atilde;o para equacionamento do d&eacute;ficit atuarial e d&aacute; outras providencias. Projeto de Lei n&ordm; 028/2019 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal 2.011/2017 e d&aacute; outras providencias. Projeto de Lei n&ordm; 029/2019 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal n&ordm; 1.601/2011 e d&aacute; outras providencias.&nbsp; Projeto de Lei n&ordm; 004/2019 de autoria do Vereador Jo&atilde;o Machado Neto que Regulamenta as Leis Municipais n&ordm;s 152/1983 e 1.988/2017 que Disp&otilde;e sobre a constru&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o das cal&ccedil;adas no Munic&iacute;pio de Nova Xavantina e d&aacute; outras providencias.&nbsp; Projeto de Decreto n&ordm; 005/2019 de autoria do Vereador Jo&atilde;o Machado Neto que Concede T&iacute;tulos Honorifico de Cidad&atilde;os Novaxavantinense. Requerimento n&ordm; 022/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo copia do Processo licitat&oacute;rio com os anexos do Projeto de Constru&ccedil;&atilde;o do novo F&oacute;rum da Comarca de Nova Xavantina.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 071/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe do Departamento de Recursos Humanos de Nova Xavantina, no sentido de viabilizar estudos a fim de incluir as categorias de servi&ccedil;os gerais, garis, atendente, agente vigilante e pedreiro no reenquadramento salarial.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 072 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma casa mortu&aacute;ria no setor Xavantina.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 073/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de cal&ccedil;ar com bloquetes o corredor da dona Ester, ligando o Bairro Boa Vista ao Rio das Mortes. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 074/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar bancos com cobertura de toldos na Pra&ccedil;a Aldenor Rodrigues Magalh&atilde;es pr&oacute;ximo a Biblioteca.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 075/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza ao redor da Escola Ministro Jo&atilde;o Alberto.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;&nbsp;076/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar parquinho infantil em todas as Pra&ccedil;as e Escolas Municipais inclusive na Zona Rural do Munic&iacute;pio que ainda n&atilde;o foram contempladas.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 077/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar sinaliza&ccedil;&atilde;o de transito na principais ruas de Nova Xavantina.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 078/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes, no sentido de liberar o Est&aacute;dio Municipal para realiza&ccedil;&atilde;o da sexta Copa dos Amigos de Futebol Society.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 079/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer faixa de pedestre na Avenida Ara&eacute;s, enfrente ao Corpo de Bombeiros.

8.Palavra livre

Correspondências Recebidas

Oficio n&ordm; 195/2019-OFSJYM-CZ do Senador Jayme Campos ao Presidente da C&acirc;mara Municipal acusando o recebimento das indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s. 048 e 050/2019 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Valteri Ara&uacute;jo da Silva.&nbsp; Oficio 192/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da C&acirc;mara Municipal, solicitando o Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal para realizar audi&ecirc;ncia publica para apresenta&ccedil;&atilde;o do Relat&oacute;rio de Gest&atilde;o Fiscal &ndash; RGF e o cumprimento de Metas Fiscais 1&ordm; Quadrimestre 2019.&nbsp; Oficio n&ordm; 062/EMDA/2019 da Escola Municipal Deus e Amor ao Presidente da C&acirc;mara Municipal em resposta ao Requerimento n&ordm; 019/2019 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa.&nbsp; Oficio n&ordm; 481/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de ao Presidente da C&acirc;mara Municipal em resposta a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 070/2019 desta Casa de Leis.&nbsp; Oficio n&ordm; 029/2019/CONV/PMNX da Prefeitura Municipal ao Presidente da C&acirc;mara Municipal, em resposta ao requerimento n&ordm; 007/2019 e informando que foi enviado no e-mail&nbsp;<a style="text-align: justify;" href="mailto:eliasbuenonx@hotmail.com">eliasbuenonx@hotmail.com</a>&nbsp;o projeto b&aacute;sico de ilumina&ccedil;&atilde;o publica da travessia urbana BR 158 &ndash; Nova Xavantina-MT, por se tratar de pranchas cujo tamanho &eacute; incompat&iacute;vel com as impressoras do Munic&iacute;pio.&nbsp; Convite do Sindicato Rural de Nova Xavantina ao Presidente da C&acirc;mara Municipal, convidando todos os Vereadores para participar do 14&ordm;Circuito da Aprosoja.&nbsp; Convite da UCMMAT ao Presidente da C&acirc;mara Municipal, convidando para participar do 1&ordm; Encontro Municipalista da UCMMAT com assunto Verba Indenizat&oacute;ria, Reforma Eleitoral e PEC 56/2019. Oficio n&ordm; 195/GAB/2019 da Prefeitura Municipal ao Presidente da C&acirc;mara Municipal em resposta ao requerimento n&ordm; 023/2019 do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal

Leitura de Matérias

Votação de materias

Projeto de Lei n&ordm; 027/2019 do Poder Executivo que disp&otilde;e sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortiza&ccedil;&atilde;o para equacionamento do d&eacute;ficit atuarial e d&aacute; outras providencias. Projeto de Lei n&ordm; 028/2019 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal 2.011/2017 e d&aacute; outras providencias. Projeto de Lei n&ordm; 029/2019 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal n&ordm; 1.601/2011 e d&aacute; outras providencias.&nbsp; Projeto de Lei n&ordm; 004/2019 de autoria do Vereador Jo&atilde;o Machado Neto que Regulamenta as Leis Municipais n&ordm;s 152/1983 e 1.988/2017 que Disp&otilde;e sobre a constru&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o das cal&ccedil;adas no Munic&iacute;pio de Nova Xavantina e d&aacute; outras providencias.&nbsp; Projeto de Decreto n&ordm; 005/2019 de autoria do Vereador Jo&atilde;o Machado Neto que Concede T&iacute;tulos Honorifico de Cidad&atilde;os Novaxavantinense. Requerimento n&ordm; 022/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo copia do Processo licitat&oacute;rio com os anexos do Projeto de Constru&ccedil;&atilde;o do novo F&oacute;rum da Comarca de Nova Xavantina.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 071/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe do Departamento de Recursos Humanos de Nova Xavantina, no sentido de viabilizar estudos a fim de incluir as categorias de servi&ccedil;os gerais, garis, atendente, agente vigilante e pedreiro no reenquadramento salarial.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 072 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma casa mortu&aacute;ria no setor Xavantina.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 073/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de cal&ccedil;ar com bloquetes o corredor da dona Ester, ligando o Bairro Boa Vista ao Rio das Mortes.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 074/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar bancos com cobertura de toldos na Pra&ccedil;a Aldenor Rodrigues Magalh&atilde;es pr&oacute;ximo a Biblioteca.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 075/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza ao redor da Escola Ministro Jo&atilde;o Alberto.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;&nbsp;076/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar parquinho infantil em todas as Pra&ccedil;as e Escolas Municipais inclusive na Zona Rural do Munic&iacute;pio que ainda n&atilde;o foram contempladas.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 077/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar sinaliza&ccedil;&atilde;o de transito na principais ruas de Nova Xavantina.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 078/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes, no sentido de liberar o Est&aacute;dio Municipal para realiza&ccedil;&atilde;o da sexta Copa dos Amigos de Futebol Society.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 079/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer faixa de pedestre na Avenida Ara&eacute;s, enfrente ao Corpo de Bombeiros.

Entrega de Honrarias

Expediente Diversos (100ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)