Matérias da Ordem do Dia (100ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004 DE 13 DE MAIO DE 2019.
Autor – João Machado Neto

“Regulamentação das Leis Municipais nº 152/1983 e 1988/2017, que dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias”.

Projeto de Lei nº 027/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do deficit atuarial e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 028/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 2.011/2017 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 029/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.601/2011 e dá outras providencias.

Projeto de Decreto nº 005/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense aos senhores Cel. PM Delwison Sebastião Maia Cruz, Sub. Ten. PM Roberto Alves da Silva e Gyancarlos Paglynearia Cabelho.

REQUERIMENTO N° 022/2019
AUTOR: EDILSON FRANCISCO CAETANO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e a Procuradora do Município requerendo cópia do Relatório Circunstanciado e fotográfico elaborado pela comissão de Transporte Escolar, informando o estado atual das estreadas que opera a linha de transporte Escolar na Agrovila Banco Safra, Rancho Amigo e Morro da Deja conforme Oficio n° 107/2019 em anexo.

INDICAÇÃO N° 071/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
João Machado Neto

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao chefe do Departamento de Recursos Humanos de Nova Xavantina no sentido de viabilizar estudos a fim de fazer a inclusão das seguintes categorias: serviços gerais, garis, atendentes, agente vigilante e pedreiro no reenquadramento salarial.

INDICAÇÃO N° 072/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessita de construir uma casa Mortuária no Setor Xavantina, sugerimos que seja modificado uma das casas onde funcionava a Creche Madre Leônia para a finalidade.

INDICAÇÃO N° 073/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessita de fazer o calçamento com Bloquetes o corredor da dona Ester ligando o Bairro Boa Vista ao Rio das Mortes, facilitando o acesso aos moradores do Bairro que desejarem chegar ate o Rio das Mortes.

INDICAÇÃO N° 074/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessita de colocar bancos com cobertura de toldos na Praça Aldenor Rodrigues Magalhaes próximo a Biblioteca Pública.

INDICAÇÃO Nº 075/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar limpeza ao redor da Escola Ministro João Alberto, podar arvores e recolher galhos de arvores que foram cortadas e estão secos encostados no muro da Escola.

INDICAÇÃO N° 076/2019 do Plenario da Camara Municipal, Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar parquinho infantil em todas as Praças e Escolas Municipais inclusive na Zona Rural do Município que ainda não foram contempladas.

INDICAÇÃO N° 077/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a sinalização de trânsito nas principais ruas de Nova Xavantina, gradativamente até completar todo perímetro urbano do Município.

INDICAÇÃO N° 078/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de liberar o Estádio Municipal para realização da sexta Copa dos Amigos de Futebol Society a ser realizada nos dias 3 e 4 de agosto nesta cidade de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 079/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer faixa de pedestre na Avenida Araés, pista da direita e esquerda bem como na BR-158 em frente o Corpo de Bombeiro e colocar corrimão na escada existente na travessia.