Resumo (93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Requerimento de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo licença de 120 dias do cargo de Primeiro Secretario da Mesa Diretora para tratamento da visão.
Oficio nº 135/SEMEC/2019 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Câmara Municipal, comunicando que os alunos das Escolas Municipais estarão visitando o Memorial Wendell Lauro de Deus Garcia Campos – Tatai, conforme cronograma informado.
Convite da Assembleia Legislativo ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para Audiência Publica com o objetivo de prestar esclarecimentos dos balancetes financeiros referente ao 3º quadrimestre de 2018.
Oficio nº 121/SEMEC/2019 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 029/2019 desta Casa de Leis.
Ofícios nºs. 274 e 275/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta as indicações nº 022, 023 e 027/2019 desta Casa de Leis

Leitura do Projeto de Lei nº 014/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.135/2019, que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos e dá outras providencias. 
Leitura da Indicação nº 037/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de asfaltar todas as Ruas do Bairro Deus e Amor no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 038/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar Ruas no Bairro jardim Alvorada no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 039/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fazer um mutirão da saúde nas dependências da APAE de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 040/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de promover uma palestra sobre perda de audição na terceira idade na Sede do Centro de Convivência do Idoso em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 041/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de Unidade Móvel Odontológica para atender a Zona Rural do Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 042/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir uma Praça, uma academia ao ar livre e um espaço para caminhada, no Bairro Deus e Amor.
Leitura da Indicação nº 043/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma lanchonete na Praça Audimar Hemming e licitar para terceiros.
Leitura da Indicação nº 044/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Aldenor Rodrigues Magalhães ao lado da Biblioteca Municipal.
Leitura da Indicação nº 045/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada vicinal que liga o Bairro Olaria ao Córrego Antártico, beneficiando varias pequenas propriedades.
Leitura da Moção de Aplauso nº 005/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Jair de Souza, pelo Projeto Renascer de iniciação ao futebol para crianças.

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Decreto nº 003/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Projeto de Decreto nº 004/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. 
Projeto de Lei nº 08/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 015/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. 
Indicação nº 037/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de asfaltar todas as Ruas do Bairro Deus e Amor no Setor Xavantina. 
Indicação nº 038/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar Ruas no Bairro jardim Alvorada no Setor Xavantina. 
Indicação nº 039/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fazer um mutirão da saúde nas dependências da APAE de Nova Xavantina. 
Indicação nº 040/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de promover uma palestra sobre perda de audição na terceira idade na Sede do Centro de Convivência do Idoso em Nova Xavantina. 
Indicação nº 041/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de Unidade Móvel Odontológica para atender a Zona Rural do Município de Nova Xavantina. 
Indicação nº 042/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir uma Praça, uma academia ao ar livre e um espaço para caminhada, no Bairro Deus e Amor. 
Indicação nº 043/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma lanchonete na Praça Audimar Hemming e licitar para terceiros. 
Indicação nº 044/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Aldenor Rodrigues Magalhães ao lado da Biblioteca Municipal. 
Indicação nº 045/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada vicinal que liga o Bairro Olaria ao Córrego Antártico, beneficiando varias pequenas propriedades. 
Moção de Aplauso nº 005/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Jair de Souza, pelo Projeto Renascer de iniciação ao futebol para crianças.

Fizeram uso da palavra os Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Requerimento de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo licença de 120 dias do cargo de Primeiro Secretario da Mesa Diretora para tratamento da visão. 
Oficio nº 135/SEMEC/2019 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Câmara Municipal, comunicando que os alunos das Escolas Municipais estarão visitando o Memorial Wendell Lauro de Deus Garcia Campos – Tatai, conforme cronograma informado. 
Convite da Assembleia Legislativo ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para Audiência Publica com o objetivo de prestar esclarecimentos dos balancetes financeiros referente ao 3º quadrimestre de 2018. 
Oficio nº 121/SEMEC/2019 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 029/2019 desta Casa de Leis. 
Ofícios nºs. 274 e 275/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta as indicações nº 022, 023 e 027/2019 desta Casa de Leis

Leitura do Projeto de Lei nº 014/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.135/2019, que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos e dá outras providencias. 
Leitura da Indicação nº 037/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de asfaltar todas as Ruas do Bairro Deus e Amor no Setor Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 038/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar Ruas no Bairro jardim Alvorada no Setor Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 039/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fazer um mutirão da saúde nas dependências da APAE de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 040/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de promover uma palestra sobre perda de audição na terceira idade na Sede do Centro de Convivência do Idoso em Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 041/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de Unidade Móvel Odontológica para atender a Zona Rural do Município de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 042/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir uma Praça, uma academia ao ar livre e um espaço para caminhada, no Bairro Deus e Amor. 
Leitura da Indicação nº 043/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma lanchonete na Praça Audimar Hemming e licitar para terceiros. 
Leitura da Indicação nº 044/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Aldenor Rodrigues Magalhães ao lado da Biblioteca Municipal. 
Leitura da Indicação nº 045/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada vicinal que liga o Bairro Olaria ao Córrego Antártico, beneficiando varias pequenas propriedades. 
Leitura da Moção de Aplauso nº 005/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Jair de Souza, pelo Projeto Renascer de iniciação ao futebol para crianças.

Projeto de Decreto nº 003/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. 
Projeto de Decreto nº 004/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.  
Projeto de Lei nº 08/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 015/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. 
Indicação nº 037/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de asfaltar todas as Ruas do Bairro Deus e Amor no Setor Xavantina. 
Indicação nº 038/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar Ruas no Bairro jardim Alvorada no Setor Xavantina. 
Indicação nº 039/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fazer um mutirão da saúde nas dependências da APAE de Nova Xavantina. 
Indicação nº 040/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de promover uma palestra sobre perda de audição na terceira idade na Sede do Centro de Convivência do Idoso em Nova Xavantina. 
Indicação nº 041/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de Unidade Móvel Odontológica para atender a Zona Rural do Município de Nova Xavantina. 
Indicação nº 042/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir uma Praça, uma academia ao ar livre e um espaço para caminhada, no Bairro Deus e Amor. 
Indicação nº 043/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma lanchonete na Praça Audimar Hemming e licitar para terceiros. 
Indicação nº 044/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Aldenor Rodrigues Magalhães ao lado da Biblioteca Municipal. 
Indicação nº 045/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada vicinal que liga o Bairro Olaria ao Córrego Antártico, beneficiando varias pequenas propriedades. 
Moção de Aplauso nº 005/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Jair de Souza, pelo Projeto Renascer de iniciação ao futebol para crianças.