SAPL - Câmara Municipal de Nova Xavantina

1.abertura da sessão

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX

4.Leitura das correspondencias

Requerimento de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Presidente da C&acirc;mara Municipal, requerendo licen&ccedil;a de 120 dias do cargo de Primeiro Secretario da Mesa Diretora para tratamento da vis&atilde;o. Oficio n&ordm; 135/SEMEC/2019 da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura ao Presidente da C&acirc;mara Municipal, comunicando que os alunos das Escolas Municipais estar&atilde;o visitando o Memorial Wendell Lauro de Deus Garcia Campos &ndash; Tatai, conforme cronograma informado. Convite da Assembleia Legislativo ao Presidente da C&acirc;mara Municipal, convidando para Audi&ecirc;ncia Publica com o objetivo de prestar esclarecimentos dos balancetes financeiros referente ao 3&ordm; quadrimestre de 2018. Oficio n&ordm; 121/SEMEC/2019 da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura ao Presidente da C&acirc;mara Municipal em resposta a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 029/2019 desta Casa de Leis. Of&iacute;cios n&ordm;s. 274 e 275/2019 da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de ao Presidente da C&acirc;mara Municipal em resposta as indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 022, 023 e 027/2019 desta Casa de Leis

5.Leitura das proposições

Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 014/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n&ordm; 2.135/2019, que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e im&oacute;veis urbanos e d&aacute; outras providencias.&nbsp; Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 037/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de asfaltar todas as Ruas do Bairro Deus e Amor no Setor Xavantina. Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 038/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar Ruas no Bairro jardim Alvorada no Setor Xavantina. Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 039/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, no sentido de fazer um mutir&atilde;o da sa&uacute;de nas depend&ecirc;ncias da APAE de Nova Xavantina. Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 040/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, no sentido de promover uma palestra sobre perda de audi&ccedil;&atilde;o na terceira idade na Sede do Centro de Conviv&ecirc;ncia do Idoso em Nova Xavantina. Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 041/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos atrav&eacute;s de Emenda Parlamentar para aquisi&ccedil;&atilde;o de Unidade M&oacute;vel Odontol&oacute;gica para atender a Zona Rural do Munic&iacute;pio de Nova Xavantina. Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 042/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir uma Pra&ccedil;a, uma academia ao ar livre e um espa&ccedil;o para caminhada, no Bairro Deus e Amor. Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 043/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma lanchonete na Pra&ccedil;a Audimar Hemming e licitar para terceiros. Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 044/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Pra&ccedil;a Aldenor Rodrigues Magalh&atilde;es ao lado da Biblioteca Municipal. Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 045/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada vicinal que liga o Bairro Olaria ao C&oacute;rrego Ant&aacute;rtico, beneficiando varias pequenas propriedades. Leitura da Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm; 005/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Jair de Souza, pelo Projeto Renascer de inicia&ccedil;&atilde;o ao futebol para crian&ccedil;as.

6.intervalo

7.Ordem do dia

Projeto de Decreto n&ordm; 003/2019 de autoria do Vereador Valteri Ara&uacute;jo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidad&atilde;o Novaxavantinense. Projeto de Decreto n&ordm; 004/2019 de autoria do Vereador Valteri Ara&uacute;jo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidad&atilde;o Novaxavantinense.&nbsp; Projeto de Lei n&ordm; 08/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n&ordm; 1.752/2013 que Disp&otilde;e sobre o Regime Jur&iacute;dico dos Servidores P&uacute;blicos Civis Municipais, das Autarquias e das Funda&ccedil;&otilde;es Publicas do Munic&iacute;pio de Nova Xavantina-MT. Projeto de Lei n&ordm; 015/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premia&ccedil;&otilde;es e d&aacute; outras providencias.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 037/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de asfaltar todas as Ruas do Bairro Deus e Amor no Setor Xavantina.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 038/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar Ruas no Bairro jardim Alvorada no Setor Xavantina.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 039/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, no sentido de fazer um mutir&atilde;o da sa&uacute;de nas depend&ecirc;ncias da APAE de Nova Xavantina.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 040/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, no sentido de promover uma palestra sobre perda de audi&ccedil;&atilde;o na terceira idade na Sede do Centro de Conviv&ecirc;ncia do Idoso em Nova Xavantina.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 041/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos atrav&eacute;s de Emenda Parlamentar para aquisi&ccedil;&atilde;o de Unidade M&oacute;vel Odontol&oacute;gica para atender a Zona Rural do Munic&iacute;pio de Nova Xavantina.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 042/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir uma Pra&ccedil;a, uma academia ao ar livre e um espa&ccedil;o para caminhada, no Bairro Deus e Amor.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 043/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma lanchonete na Pra&ccedil;a Audimar Hemming e licitar para terceiros.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 044/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Pra&ccedil;a Aldenor Rodrigues Magalh&atilde;es ao lado da Biblioteca Municipal.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 045/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada vicinal que liga o Bairro Olaria ao C&oacute;rrego Ant&aacute;rtico, beneficiando varias pequenas propriedades.&nbsp; Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm; 005/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Jair de Souza, pelo Projeto Renascer de inicia&ccedil;&atilde;o ao futebol para crian&ccedil;as.

8.Palavra livre

Correspondências Recebidas

Requerimento de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Presidente da C&acirc;mara Municipal, requerendo licen&ccedil;a de 120 dias do cargo de Primeiro Secretario da Mesa Diretora para tratamento da vis&atilde;o.&nbsp; Oficio n&ordm; 135/SEMEC/2019 da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura ao Presidente da C&acirc;mara Municipal, comunicando que os alunos das Escolas Municipais estar&atilde;o visitando o Memorial Wendell Lauro de Deus Garcia Campos &ndash; Tatai, conforme cronograma informado.&nbsp; Convite da Assembleia Legislativo ao Presidente da C&acirc;mara Municipal, convidando para Audi&ecirc;ncia Publica com o objetivo de prestar esclarecimentos dos balancetes financeiros referente ao 3&ordm; quadrimestre de 2018.&nbsp; Oficio n&ordm; 121/SEMEC/2019 da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura ao Presidente da C&acirc;mara Municipal em resposta a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 029/2019 desta Casa de Leis.&nbsp; Of&iacute;cios n&ordm;s. 274 e 275/2019 da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de ao Presidente da C&acirc;mara Municipal em resposta as indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 022, 023 e 027/2019 desta Casa de Leis

Leitura de Matérias

Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 014/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n&ordm; 2.135/2019, que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e im&oacute;veis urbanos e d&aacute; outras providencias.&nbsp; Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 037/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de asfaltar todas as Ruas do Bairro Deus e Amor no Setor Xavantina.&nbsp; Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 038/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar Ruas no Bairro jardim Alvorada no Setor Xavantina.&nbsp; Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 039/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, no sentido de fazer um mutir&atilde;o da sa&uacute;de nas depend&ecirc;ncias da APAE de Nova Xavantina.&nbsp; Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 040/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, no sentido de promover uma palestra sobre perda de audi&ccedil;&atilde;o na terceira idade na Sede do Centro de Conviv&ecirc;ncia do Idoso em Nova Xavantina.&nbsp; Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 041/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos atrav&eacute;s de Emenda Parlamentar para aquisi&ccedil;&atilde;o de Unidade M&oacute;vel Odontol&oacute;gica para atender a Zona Rural do Munic&iacute;pio de Nova Xavantina.&nbsp; Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 042/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir uma Pra&ccedil;a, uma academia ao ar livre e um espa&ccedil;o para caminhada, no Bairro Deus e Amor.&nbsp; Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 043/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma lanchonete na Pra&ccedil;a Audimar Hemming e licitar para terceiros.&nbsp; Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 044/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Pra&ccedil;a Aldenor Rodrigues Magalh&atilde;es ao lado da Biblioteca Municipal.&nbsp; Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 045/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada vicinal que liga o Bairro Olaria ao C&oacute;rrego Ant&aacute;rtico, beneficiando varias pequenas propriedades.&nbsp; Leitura da Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm; 005/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Jair de Souza, pelo Projeto Renascer de inicia&ccedil;&atilde;o ao futebol para crian&ccedil;as.

Votação de materias

Projeto de Decreto n&ordm; 003/2019 de autoria do Vereador Valteri Ara&uacute;jo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidad&atilde;o Novaxavantinense.&nbsp; Projeto de Decreto n&ordm; 004/2019 de autoria do Vereador Valteri Ara&uacute;jo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidad&atilde;o Novaxavantinense.&nbsp;&nbsp; Projeto de Lei n&ordm; 08/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n&ordm; 1.752/2013 que Disp&otilde;e sobre o Regime Jur&iacute;dico dos Servidores P&uacute;blicos Civis Municipais, das Autarquias e das Funda&ccedil;&otilde;es Publicas do Munic&iacute;pio de Nova Xavantina-MT. Projeto de Lei n&ordm; 015/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premia&ccedil;&otilde;es e d&aacute; outras providencias.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 037/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de asfaltar todas as Ruas do Bairro Deus e Amor no Setor Xavantina.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 038/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar Ruas no Bairro jardim Alvorada no Setor Xavantina.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 039/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, no sentido de fazer um mutir&atilde;o da sa&uacute;de nas depend&ecirc;ncias da APAE de Nova Xavantina.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 040/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, no sentido de promover uma palestra sobre perda de audi&ccedil;&atilde;o na terceira idade na Sede do Centro de Conviv&ecirc;ncia do Idoso em Nova Xavantina.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 041/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos atrav&eacute;s de Emenda Parlamentar para aquisi&ccedil;&atilde;o de Unidade M&oacute;vel Odontol&oacute;gica para atender a Zona Rural do Munic&iacute;pio de Nova Xavantina.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 042/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir uma Pra&ccedil;a, uma academia ao ar livre e um espa&ccedil;o para caminhada, no Bairro Deus e Amor.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 043/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma lanchonete na Pra&ccedil;a Audimar Hemming e licitar para terceiros.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 044/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Pra&ccedil;a Aldenor Rodrigues Magalh&atilde;es ao lado da Biblioteca Municipal.&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 045/2019 de autoria do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada vicinal que liga o Bairro Olaria ao C&oacute;rrego Ant&aacute;rtico, beneficiando varias pequenas propriedades.&nbsp; Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm; 005/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Jair de Souza, pelo Projeto Renascer de inicia&ccedil;&atilde;o ao futebol para crian&ccedil;as.

Entrega de Honrarias

Expediente Diversos (93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)