Resumo (91ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 20:00
Encerramento: 18/03/2019 - 20:40



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº. 16/SETAE/2019 do Diretor do SETAE ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 004/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues.
Oficio nº 002/CMDPI/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da 5ª Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Decreto nº 002/2019 da Mesa Diretora que Dispõe sobre Parecer nº 124/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, Exercício Financeiro de 2017.
Leitura do Projeto de Lei nº 013/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 009/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja feito alteração do inciso III do artigo 37 do Código Tributário Municipal.
Leitura do Requerimento nº 010/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal, requerendo ao Setor responsável pela fiscalização e controle da qualidade da agua fornecida pelo SETAE, que apresente as analises feitas da qualidade da agua em nosso Município do ano de 2018 ate março de 2019.
Leitura da Indicação nº 023/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de providenciar aquisição de um aparelho de bioquímica para o Hospital Municipal para realizar exames de enzimas cardíacas.
Leitura da Indicação nº 027/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um aparelho cardiotocografo para o Hospital Municipal de nossa cidade.
Leitura da Indicação nº 028/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Audimar Hemming, priorizando a reforma da estrutura física geral.
Leitura da Indicação nº 029/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Infraestrutura e Educação e Cultura, mostrando a necessidade de construir uma cobertura do portão de entrada da creche municipal ate o prédio.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Requerimento nº 009/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja feito alteração do inciso III do artigo 37 do Código Tributário Municipal. 
Requerimento nº 010/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito 
Municipal, requerendo ao Setor responsável pela fiscalização e controle da qualidade da agua fornecida pelo SETAE, que apresente as analises feitas da qualidade da agua em nosso Município do ano de 2018 ate março de 2019. 
Indicação nº 023/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de providenciar aquisição de um aparelho de bioquímica para o Hospital Municipal para realizar exames de enzimas cardíacas. 
Indicação nº 027/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um aparelho cardiotocografo para o Hospital Municipal de nossa cidade. 
Indicação nº 028/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Audimar Hemming, priorizando a reforma da estrutura física geral. 
Indicação nº 029/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Infraestrutura e Educação e Cultura, mostrando a necessidade de construir uma cobertura do portão de entrada da creche municipal ate o prédio.

8.Palavra livre:

Fez uso da palavra o Vereador Valteri Araujo da Silva.

Correspondências Recebidas:

Oficio nº. 16/SETAE/2019 do Diretor do SETAE ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 004/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues. 
Oficio nº 002/CMDPI/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da 5ª Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Decreto nº 002/2019 da Mesa Diretora que Dispõe sobre Parecer nº 124/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, Exercício Financeiro de 2017. 
Leitura do Projeto de Lei nº 013/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. 
Leitura do Requerimento nº 009/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja feito alteração do inciso III do artigo 37 do Código Tributário Municipal. 
Leitura do Requerimento nº 010/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito 
Municipal, requerendo ao Setor responsável pela fiscalização e controle da qualidade da agua fornecida pelo SETAE, que apresente as analises feitas da qualidade da agua em nosso Município do ano de 2018 ate março de 2019. 
Leitura da Indicação nº 023/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de providenciar aquisição de um aparelho de bioquímica para o Hospital Municipal para realizar exames de enzimas cardíacas. 
Leitura da Indicação nº 027/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um aparelho cardiotocografo para o Hospital Municipal de nossa cidade. 
Leitura da Indicação nº 028/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Audimar Hemming, priorizando a reforma da estrutura física geral. 
Leitura da Indicação nº 029/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Infraestrutura e Educação e Cultura, mostrando a necessidade de construir uma cobertura do portão de entrada da creche municipal ate o prédio.

Votação de materias:

Requerimento nº 009/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja feito alteração do inciso III do artigo 37 do Código Tributário Municipal. 
Requerimento nº 010/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito 
Municipal, requerendo ao Setor responsável pela fiscalização e controle da qualidade da agua fornecida pelo SETAE, que apresente as analises feitas da qualidade da agua em nosso Município do ano de 2018 ate março de 2019. 
Indicação nº 023/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de providenciar aquisição de um aparelho de bioquímica para o Hospital Municipal para realizar exames de enzimas cardíacas. 
Indicação nº 027/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um aparelho cardiotocografo para o Hospital Municipal de nossa cidade. 
Indicação nº 028/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Audimar Hemming, priorizando a reforma da estrutura física geral. 
Indicação nº 029/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Infraestrutura e Educação e Cultura, mostrando a necessidade de construir uma cobertura do portão de entrada da creche municipal ate o prédio.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto nº 2 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 13
Processo: 2/2019
Projeto de Decreto nº 002/2019 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer nº 124/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Municipio de Nova Xavantina, exercicio financeiro de 2017.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 13/2019
Projeto de Lei nº 013/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 9/2019
REQUERIMENTO N° 009/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Requerendo que seja feito alteração no inciso III do artigo 37 do Código Tributário Municipal para 26 salários Mínimos, devido o recebimento do 13º Salario.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 10/2019
REQUERIMENTO N° 010/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, requerendo ao setor responsável pela fiscalização e controle da qualidade da agua fornecida pelo SETAE e apresente as analises feitas para avaliar a qualidade da agua fornecida em nosso município, referentes ao ano 2018 e até presente momento se possível.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 23/2019
INDICAÇÃO N° 23/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de providenciar a aquisição de um aparelho de bioquímica para Hospital Municipal para realizar exames de enzimas cardíacas em pacientes com suspeita de Infarto Agudo do Miocárdio.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 27 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 27/2019
INDICAÇÃO N° 027/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um aparelho CARDIOTOCOGRAFO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 28/2019
INDICAÇÃO N° 028/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer Revitalização da Praça Central Audimar Hemming, priorizando a reforma da estrutura física geral das quadras poliesportivas, providenciar a poda das arvores, realizar plantio de flores nos canteiros, efetuar o nivelamento das calçadas pois são utilizadas como pista de caminhada, instalação de sistema iluminação de LED
Matéria não votada
8 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 29/2019
INDICAÇÃO N° 029/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de construir uma cobertura do portão de entrada da Creche Municipal até o prédio para facilitar aos pais e alunos na hora da entrada no período chuvoso.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 2 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 9/2019
REQUERIMENTO N° 009/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Requerendo que seja feito alteração no inciso III do artigo 37 do Código Tributário Municipal para 26 salários Mínimos, devido o recebimento do 13º Salario.
Aprovado por unanimidade em bloco
2 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 10/2019
REQUERIMENTO N° 010/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, requerendo ao setor responsável pela fiscalização e controle da qualidade da agua fornecida pelo SETAE e apresente as analises feitas para avaliar a qualidade da agua fornecida em nosso município, referentes ao ano 2018 e até presente momento se possível.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 23/2019
INDICAÇÃO N° 23/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de providenciar a aquisição de um aparelho de bioquímica para Hospital Municipal para realizar exames de enzimas cardíacas em pacientes com suspeita de Infarto Agudo do Miocárdio.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 27 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 27/2019
INDICAÇÃO N° 027/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um aparelho CARDIOTOCOGRAFO.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 28/2019
INDICAÇÃO N° 028/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer Revitalização da Praça Central Audimar Hemming, priorizando a reforma da estrutura física geral das quadras poliesportivas, providenciar a poda das arvores, realizar plantio de flores nos canteiros, efetuar o nivelamento das calçadas pois são utilizadas como pista de caminhada, instalação de sistema iluminação de LED
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 29/2019
INDICAÇÃO N° 029/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de construir uma cobertura do portão de entrada da Creche Municipal até o prédio para facilitar aos pais e alunos na hora da entrada no período chuvoso.
Aprovado por unanimidade em bloco



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valteri Araujo / DEM