Resumo (89ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2019 - 19:00
Encerramento: 11/03/2019 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº 259/2019/GABPRES-DN do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal nos termos do artigo 180 da Resolução 14/2007, encaminhamos copia digitalizada dos Processos nºs 17.277-4/2017, 25.543-2/2018, 23.935-6/2016, 3.844-0/2017 – apensos e 31.456-0/2013 que tratam das Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Nova Xavantina-MT, relativas ao exercício de 2017, bem como das peças de planejamento, Lei nº 1.953/2016 – LDO e Lei nº 1.960/2016 – LOA.
Convite da UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para a Solenidade de colação de grau dos licenciados em Ciências Biológicas e Pedagogia e Bacharelandos em Turismo, Agronomia e Engenharia Civil.
Oficio 001/2ºNXRM/2019 do Presidente da Comissão Organizadora Jose Carlos Biesdorf ao Presidente da Câmara Municipal, em atenção ao requerimento desta Casa de Leis, encaminhando prestação de contas do dinheiro gasto no 1º NX Rodeio Music no ano de 2018. 

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 010/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.113/2019 que Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providencias.  
Leitura do Requerimento nº 004/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE de Nova Xavantina, requerendo que  a rede de agua e esgoto em loteamentos públicos sejam feitos antes do asfaltamento das ruas.
Leitura do Requerimento nº 005/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Presidente do INTERMAT Requerendo a Titulação dos Conjuntos habitacionais Mario Duílio Henry e Mario Duílio Henry I, II e III Setor Nova Brasília.
Leitura do Requerimento nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo a Prestação de Contas do NX - Rodeio Music I realizado em 2018, em seguida o autor Vereador Elias Bueno de Souza retirou o requerimento de pauta porque já foi lido agora a prestação de contas.
Leitura do Requerimento nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo copia do Projeto de Iluminação da BR-158 perímetro urbano de Nova Xavantina.
Leitura do Requerimento nº 008/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo inclusão no Enquadramento da Lei Municipal  n° 2.058/2018 das Categorias de Psicólogo(a), Assistente Social para a classe F, da Tabela XV da respectiva Lei.
Leitura da Indicação nº 021/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal’ Bosco no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de
Convivência  do Idoso CCI Dom Geraldo Bijos de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 022/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar uma academia de saúde para atender a população de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 024/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Diretora de Planejamento no sentido de providenciar um curso de atendimento para os funcionários públicos do Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 025/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva, no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender o Centro de Convivência do Idoso CCI de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 026/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de realizar reforma, jardinagem, paisagismo e colocação de vigilância eletrônica no Morro do Cruzeiro do Bairro Centro Oeste de Nova Xavantina.
Leitura da Moção de aplauso nº 002/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhada as mulheres funcionarias da Secretaria Municipal de Infraestrutura, homenageando pelo dia internacional da Mulher

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Não houve.

8.Palavra livre:

Não houve.

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 259/2019/GABPRES-DN do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal nos termos do artigo 180 da Resolução 14/2007, encaminhamos copia digitalizada dos Processos nºs 17.277-4/2017, 25.543-2/2018, 23.935-6/2016, 3.844-0/2017 – apensos e 31.456-0/2013 que tratam das Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Nova Xavantina-MT, relativas ao exercício de 2017, bem como das peças de planejamento, Lei nº 1.953/2016 – LDO e Lei nº 1.960/2016 – LOA.
Convite da UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para a Solenidade de colação de grau dos licenciados em Ciências Biológicas e Pedagogia e Bacharelandos em Turismo, Agronomia e Engenharia Civil. 
Oficio 001/2ºNXRM/2019 do Presidente da Comissão Organizadora Jose Carlos Biesdorf ao Presidente da Câmara Municipal, em atenção ao requerimento desta Casa de Leis, encaminhando prestação de contas do dinheiro gasto no 1º NX Rodeio Music no ano de 2018. 

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 010/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.113/2019 que Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providencias.  
Leitura do Requerimento nº 004/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE de Nova Xavantina, requerendo que  a rede de agua e esgoto em loteamentos públicos sejam feitos antes do asfaltamento das ruas. 
Leitura do Requerimento nº 005/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Presidente do INTERMAT Requerendo a Titulação dos Conjuntos habitacionais Mario Duílio Henry e Mario Duílio Henry I, II e III Setor Nova Brasília. 
Leitura do Requerimento nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo a Prestação de Contas do NX - Rodeio Music I realizado em 2018, em seguida o autor Vereador Elias Bueno de Souza retirou o requerimento de pauta porque já foi lido agora a prestação de contas. 
Leitura do Requerimento nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo copia do Projeto de Iluminação da BR-158 perímetro urbano de Nova Xavantina. 
Leitura do Requerimento nº 008/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo inclusão no Enquadramento da Lei Municipal  n° 2.058/2018 das Categorias de Psicólogo(a), Assistente Social para a classe F, da Tabela XV da respectiva Lei. 
Leitura da Indicação nº 021/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal’ Bosco no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de 
Convivência  do Idoso CCI Dom Geraldo Bijos de Nova Xavantina-MT. 
Leitura da Indicação nº 022/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar uma academia de saúde para atender a população de Nova Xavantina-MT. 
Leitura da Indicação nº 024/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Diretora de Planejamento no sentido de providenciar um curso de atendimento para os funcionários públicos do Município de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 025/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva, no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender o Centro de Convivência do Idoso CCI de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 026/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de realizar reforma, jardinagem, paisagismo e colocação de vigilância eletrônica no Morro do Cruzeiro do Bairro Centro Oeste de Nova Xavantina. 
Leitura da Moção de aplauso nº 002/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhada as mulheres funcionarias da Secretaria Municipal de Infraestrutura, homenageando pelo dia internacional da Mulher

Votação de materias:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Processo: 10/2019
Projeto de Lei nº 010/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.113/2018 que dispõe sobre a transação e o parcelamento de debitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 4 de 2019
Autor: Savio Luis
Processo: 4/2019
REQUERIMENTO N° 004/2019 AUTOR: SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE Senhor José Vidal de Oliveira requerendo que as redes de água e esgoto em loteamentos públicos sejam feitos antes do asfaltamento das ruas em Nova Xavantina.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 5/2019
REQUERIMENTO N° 005/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor de Regularização Fundiária Urbana do INTERMAT Dr. Robson Pazeto Junior Requerendo que seja a entrega de titulo definitivo aos usuários moradores dos conjuntos Habitacionais Mario Duílio Henry, Henry I e Henry II e III no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 6/2019
REQUERIMENTO N° 006/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo a prestação de contas do primeiro NX Rodeio Music I realizado no ano de 2018.
RETIRADO DE PAUTA
5 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 7/2019
REQUERIMENTO N° 007/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo cópia do Projeto de Iluminação da BR. 158 no Perímetro Urbano de Nova Xavantina
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 8/2019
REQUERIMENTO Nº 008/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Requerendo a inclusão do reenquadramento na Lei Municipal nº 2.058 de 20 de Fevereiro de 2018 da categorias de Psicólogo(a), assistente Social, para a classe F da Tabela XV da respectiva Lei.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 21 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 21/2019
INDICAÇÃO N° 021/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal’ Bosco no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina.MT
Matéria não votada
8 - Indicação nº 22 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 22/2019
INDICAÇÃO N° 022/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de viabilizar Academia de Saúde para atender a população de Nova Xavantina.MT.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 24 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 24/2019
INDICAÇÃO N° 24/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Diretora de Planejamento no sentido de providenciar um curso de atendimentos paras os funcionários que trabalham nas diversas áreas de atendimento ao publico do Município de Nova Xavantina -MT.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 25 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 25/2019
INDICAÇÃO N° 025/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina.MT
Matéria não votada
11 - Indicação nº 26 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 26/2019
INDICAÇÃO N° 026/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de realiza uma reforma, jardinagem, paisagismo, colocação de vigilância Eletrônica no Morro do Cruzeiro do Bairro Centro Oeste Nova Xavantina.MT
Matéria não votada
12 - Moção nº 2 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 2/2019
MOÇÃO DE APLAUSO N° 002/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO as Mulheres funcionarias Publicas Municipais do DMER pelo dia Internacional da Mulher.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Processo: 10/2019
Projeto de Lei nº 010/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.113/2018 que dispõe sobre a transação e o parcelamento de debitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 6/2019
REQUERIMENTO N° 006/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo a prestação de contas do primeiro NX Rodeio Music I realizado no ano de 2018.
RETIRADO DE PAUTA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2019 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Ribeiro da Silva / DEM

2 - Elias Bueno / PP

3 - Luismar / PSD

4 - Rosemeire Pazeto / PP

5 - Valteri Araujo / DEM

6 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB