Resumo (82ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio Circular nº 089/2018/GB - do Presidente da Camara Municipal de Porto Alegre do Norte ao Presidente da Camara Municipal,informando sobre o movimento para a criação do Estado do Araguaia.
Decreto nº 3.359/2018 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal que decreta ponto facultativo no ambito da administração Municipal e dá outras providencias.
Oficio nº 062/2018 da Secretaria Municipal de Assistencia Social, convidando para participar da Confraternização Natalina no dia 13 de dezembro no Centro de Convivencia dos Idosos.

Leitura do Projeto de Lei nº 074/2018 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imoveis urbanos e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 076/2018 do Poder Executivo que Acrescenta artigo a Lei Municipal nº 921/2001 - Sistema Tributario do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Requerimento nº 032/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor do Municipio, á Procuradora e a Presidente da Comissão Disciplinar, requerendo informações sobre o processo disciplnar em desfavor do Servidor Lucilio Soares da Silva Fiscal de Serviço Publico.
Leitura do Requerimento nº 033/2018 de autoria dos Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor do Municipio, requerendo os nomes de todos os fiscais de contrato de todos os setores.
Leitura da Indicação nº 147/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que parte da devolução do repasse do duodecimo contabilizando o total de trinta mil reais seja usado para adquirir o sistema de monitoramento da cidade.
Leitura da Indicação nº 148/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura, no sentido de colocar lampadas de led, recapear e ampliar o canteiro da Avenida Rio Negro ate a Avenida Couto Magalhães.
Leitura da Indicação nº 149/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja adquirido um carro para unidade do Centro de Reabilitação Jose Prudencio de Moraes e Centro de reabilitação do Idoso, onde esse seja adaptavel as necessidades dos referidos setores.
Leitura da Indicação nº 150/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de providenciar sinalização de transito no ambito urbano do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 151/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copias a Secretaria Municipal de Educação e ao Auditor Interno do Municipio para que seja analisado a possibilidade do Municipio voltar a ajudar no transporte dos academicos do nosso Municipio que fazem faculdade em Barra do Garças.  
Leitura da Indicação nº 152/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Obras do Municipio para que seja feito um estudo de trafegabilidade em função da implantação do sinalde transito no encontro da Av. Mato Grosso com a Av. rio Grande do Sul.
Leitura da Indicação nº 153/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para a construção de uma academia ao ar livre na comunidade no Banco da Terra I.
Leitura da Indicação nº 154/2018 de autoria do Plenario da Camara Muncipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, sugerindo a Criação, Implantação e Gestão do Programa Municipal de Praticas Integrativas Complementares ao SUS.

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 65/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 - Estrutura Administrativa e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 73/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salarios e de valorização dos profissionais da Educação Basica, no ambito do Poder Executivo do Municipio de nova Xavantina e dá outras providencias.
Oficio nº 529/GAB/18 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal que Veta na totalidade a Emenda Aditiva nº 005 de 23 de novembro de 2018 que Acrescenta inciso II ao § 1º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 61/2018 do Poder Executivo.
Oficio nº 530/GAB/2018 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal que Veta na totalidade o Projeto de Lei nº 08/2018 do Poder Legislativo que Dispõe sobre altração do § 1º do art. 222 da Lei nº 1.752/2013 e dá outras providencias.
Requerimento nº 032/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor do Municipio, á Procuradora e a Presidente da Comissão Disciplinar, requerendo informações sobre o processo disciplnar em desfavor do Servidor Lucilio Soares da Silva Fiscal de Serviço Publico.
Requerimento nº 033/2018 de autoria dos Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor do Municipio, requerendo os nomes de todos os fiscais de contrato de todos os setores.
Indicação nº 147/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que parte da devolução do repasse do duodecimo contabilizando o total de trinta mil reais seja usado para adquirir o sistema de monitoramento da cidade.
Indicação nº 148/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura, no sentido de colocar lampadas de led, recapear e ampliar o canteiro da Avenida Rio Negro ate a Avenida Couto Magalhães.
Indicação nº 149/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja adquirido um carro para unidade do Centro de Reabilitação Jose Prudencio de Moraes e Centro de reabilitação do Idoso, onde esse seja adaptavel as necessidades dos referidos setores.
Indicação nº 150/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de providenciar sinalização de transito no ambito urbano do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 151/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copias a Secretaria Municipal de Educação e ao Auditor Interno do Municipio para que seja analisado a possibilidade do Municipio voltar a ajudar no transporte dos academicos do nosso Municipio que fazem faculdade em Barra do Garças.  
Indicação nº 152/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Obras do Municipio para que seja feito um estudo de trafegabilidade em função da implantação do sinalde transito no encontro da Av. Mato Grosso com a Av. rio Grande do Sul.
Indicação nº 153/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para a construção de uma academia ao ar livre na comunidade no Banco da Terra I.
Indicação nº 154/2018 de autoria do Plenario da Camara Muncipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, sugerindo a Criação, Implantação e Gestão do Programa Municipal de Praticas Integrativas Complementares ao SUS.



 

Fizeram uso da palavra os Vereadores Edilson Francisco Caetano, Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza, Fernando Nicanor de Sousa, Paulo Cesar Trindade, Pedro Luis Breitenbach, Savio Luis Farias Rodrigues, Valteri Araujo da Silva e João Machado Neto.

Oficio Circular nº 089/2018/GB - do Presidente da Camara Municipal de Porto Alegre do Norte ao Presidente da Camara Municipal,informando sobre o movimento para a criação do Estado do Araguaia.
Decreto nº 3.359/2018 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal que decreta ponto facultativo no ambito da administração Municipal e dá outras providencias.
Oficio nº 062/2018 da Secretaria Municipal de Assistencia Social, convidando para participar da Confraternização Natalina no dia 13 de dezembro no Centro de Convivencia dos Idosos.

Leitura do Projeto de Lei nº 074/2018 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imoveis urbanos e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 076/2018 do Poder Executivo que Acrescenta artigo a Lei Municipal nº 921/2001 - Sistema Tributario do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Requerimento nº 032/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor do Municipio, á Procuradora e a Presidente da Comissão Disciplinar, requerendo informações sobre o processo disciplnar em desfavor do Servidor Lucilio Soares da Silva Fiscal de Serviço Publico.
Leitura do Requerimento nº 033/2018 de autoria dos Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor do Municipio, requerendo os nomes de todos os fiscais de contrato de todos os setores.
Leitura da Indicação nº 147/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que parte da devolução do repasse do duodecimo contabilizando o total de trinta mil reais seja usado para adquirir o sistema de monitoramento da cidade.
Leitura da Indicação nº 148/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura, no sentido de colocar lampadas de led, recapear e ampliar o canteiro da Avenida Rio Negro ate a Avenida Couto Magalhães.
Leitura da Indicação nº 149/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja adquirido um carro para unidade do Centro de Reabilitação Jose Prudencio de Moraes e Centro de reabilitação do Idoso, onde esse seja adaptavel as necessidades dos referidos setores.
Leitura da Indicação nº 150/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de providenciar sinalização de transito no ambito urbano do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 151/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copias a Secretaria Municipal de Educação e ao Auditor Interno do Municipio para que seja analisado a possibilidade do Municipio voltar a ajudar no transporte dos academicos do nosso Municipio que fazem faculdade em Barra do Garças.  
Leitura da Indicação nº 152/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Obras do Municipio para que seja feito um estudo de trafegabilidade em função da implantação do sinalde transito no encontro da Av. Mato Grosso com a Av. rio Grande do Sul.
Leitura da Indicação nº 153/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para a construção de uma academia ao ar livre na comunidade no Banco da Terra I.
Leitura da Indicação nº 154/2018 de autoria do Plenario da Camara Muncipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, sugerindo a Criação, Implantação e Gestão do Programa Municipal de Praticas Integrativas Complementares ao SUS.

Projeto de Lei nº 65/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 - Estrutura Administrativa e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 73/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salarios e de valorização dos profissionais da Educação Basica, no ambito do Poder Executivo do Municipio de nova Xavantina e dá outras providencias.
Oficio nº 529/GAB/18 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal que Veta na totalidade a Emenda Aditiva nº 005 de 23 de novembro de 2018 que Acrescenta inciso II ao § 1º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 61/2018 do Poder Executivo.
Oficio nº 530/GAB/2018 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal que Veta na totalidade o Projeto de Lei nº 08/2018 do Poder Legislativo que Dispõe sobre altração do § 1º do art. 222 da Lei nº 1.752/2013 e dá outras providencias.
Requerimento nº 032/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias ao Auditor do Municipio, á Procuradora e a Presidente da Comissão Disciplinar, requerendo informações sobre o processo disciplnar em desfavor do Servidor Lucilio Soares da Silva Fiscal de Serviço Publico.
Requerimento nº 033/2018 de autoria dos Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor do Municipio, requerendo os nomes de todos os fiscais de contrato de todos os setores.
Indicação nº 147/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que parte da devolução do repasse do duodecimo contabilizando o total de trinta mil reais seja usado para adquirir o sistema de monitoramento da cidade.
Indicação nº 148/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura, no sentido de colocar lampadas de led, recapear e ampliar o canteiro da Avenida Rio Negro ate a Avenida Couto Magalhães.
Indicação nº 149/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja adquirido um carro para unidade do Centro de Reabilitação Jose Prudencio de Moraes e Centro de reabilitação do Idoso, onde esse seja adaptavel as necessidades dos referidos setores.
Indicação nº 150/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de providenciar sinalização de transito no ambito urbano do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Indicação nº 151/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copias a Secretaria Municipal de Educação e ao Auditor Interno do Municipio para que seja analisado a possibilidade do Municipio voltar a ajudar no transporte dos academicos do nosso Municipio que fazem faculdade em Barra do Garças.  
Indicação nº 152/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Obras do Municipio para que seja feito um estudo de trafegabilidade em função da implantação do sinalde transito no encontro da Av. Mato Grosso com a Av. rio Grande do Sul.
Indicação nº 153/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para a construção de uma academia ao ar livre na comunidade no Banco da Terra I.
Indicação nº 154/2018 de autoria do Plenario da Camara Muncipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, sugerindo a Criação, Implantação e Gestão do Programa Municipal de Praticas Integrativas Complementares ao SUS.