Lei nº 929, de 10 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
929
Ano
2001
Data
10/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 929/2001 do Poder Legislativo que Dispõe sobre área de lazer e dá outras providencias.
Indexação
área de lazer. cultural. rua do lazer. quadra de escolas. quadra para lazer. quadra.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
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Anexos Norma Jurídica