Lei nº 915, de 15 de outubro de 2001

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

915

Ano

2001

Data

15/10/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Lei nº 915/2001 do Poder Executivo que Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do PREVINX - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Publicos do Municipio de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

Indexação

Previnx. RPPS. regime próprio. previdência.

Observação

Assuntos

  • Projeto de lei

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei nº 586, de 29 de julho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 968, de 24 de junho de 2002

 

Anexos Norma Jurídica