Lei nº 734, de 22 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
734
Ano
1997
Data
22/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 734/1997 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros e Trabalhadores Rurais de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Indexação
Utilidade Publica. Associação. Trabalhadores rurais. posseiros. Associação dos Posseiros.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica