Lei nº 709, de 19 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
709
Ano
1997
Data
19/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 709/1997 do Poder Executivo que Declara de Utilidade Pública o Centro Acadêmico de Biologia do Campus Universitário de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.
Indexação
Utilidade publica. centro acadêmico de biologia. biologia. Unemat. Faculdade. campus universitario.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
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Anexos Norma Jurídica