Decreto Legislativo nº 446, de 09 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
446
Ano
2026
Data
09/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Títulos Honorificos de Cidadãos Novaxavantinenses.
Indexação
Titulo. tutulo de cidadãos. honraria. titulo honorifico. pastor Francisco. pastora Claudenice. cidadão Novaxavantinense. pastor. pastora.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica