Decreto Legislativo nº 445, de 09 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
445
Ano
2026
Data
09/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Indexação
Titulo. cidadão Novaxvantinense. honraria. titulo honorifico. titulo de cidadão. Alvaro Rizzardi. doutor Alvaro. Dr. Alvaro.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica