Lei nº 2.525, de 26 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2525
Ano
2023
Data
26/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 2.525/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina o Dia do Autismo e dá outras providencias.
Indexação
calendário. autismo. dia do autismo. calendário oficial. TEA. autista.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica