Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
30/03/2023
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina o Dia do Autismo e dá outras providencias.
Indexação
calendário. autismo. dia do autismo. calendário oficial.
Observação
Norma Jurídica Relacionada