Lei nº 2.296, de 17 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2296
Ano
2021
Data
17/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Projeto de Lei nº 2.296/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, do Estado e do Municipio de Nova Xavantina nas instituições de ensino e dá outras providencias.
Indexação
Hinos. Hinos Nacionais. Hinos nas escolas. Escolas Publicas. Escola.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica