Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2021
Número
53
Data de Apresentação
06/08/2021
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 053/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, do Estado e do Municipio de Nova Xavantina nas instituições de ensino e dá outras providencias.
Indexação
Hinos. Hinos Nacionais. Hinos nas escolas. Escolas Publicas. Escola.
Observação
Norma Jurídica Relacionada