Lei nº 2.251, de 07 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2251
Ano
2021
Data
07/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 2.251/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos no Município de Nova Xavantina e
dá outras providências.
dá outras providências.
Indexação
Fogos de artifícios. Fogos. Fogos silenciosos.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica