Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
06/11/2020
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 09/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos no Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Indexação
Fogos de artifícios. Fogos. Fogos silenciosos.
Observação
Norma Jurídica Relacionada