Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OF 16/2025 - Oficio
Ementa: Oficio nº 16.2025-Veto parcial ao Projeto de Lei 3/2025 – erro formal – emenda substitutiva que Atualiza e reajusta o Piso Salarial Profissional Nacional
do Magistério Público da Educação Básica e concede recomposição salarial Lei Municipal nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
Veto 171/2025 - Veto
Ementa: Veto as Emendas Aditivas e Modificativas nº 004/2025 e Nº 005/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 148/2025, de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Lucinete da Costa.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 171 / 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 14:22:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|