Oficio nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 16 de Janeiro de 2025 às 16:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 16/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficio nº 16.2025-Veto parcial ao Projeto de Lei 3/2025 – erro formal – emenda substitutiva que Atualiza e reajusta o Piso Salarial Profissional Nacional
do Magistério Público da Educação Básica e concede recomposição salarial Lei Municipal nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
do Magistério Público da Educação Básica e concede recomposição salarial Lei Municipal nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Indexação
veto. erro parcial. RGA. reajuste salarial. PCCS. educação basica. educação. salario. altera lei. magisterio.
Observação