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IND 38/2023 - Indicação
Ementa: Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de construir/instalar/disponibilizar uma quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 38 / 2023
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 69/2023 - Indicação
Ementa: Encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/MT, mostrando a necessidade de instalar passarelas suspensas na travessia urbana da BR 158, no município de Nova Xavantina – MT.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 69 / 2023
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 367/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 367/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte de concreto no Córrego Piaus na estrada que dá acesso ao P.A. Piaus e várias outras localidades da região.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 367 / 2023
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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OF 226/2023 - Oficio
Ementa: Oficio/DRO/ nº 226/2023 da AGER - Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados ao Presidente da Câmara Municipal sugerindo providencias a serem observadas no âmbito interno e entorno do terminal rodoviário do seu município.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Processo: 226 / 2023
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Oficio/DRO/ nº 226/2023 da AGER - Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados ao Presidente da Câmara Municipal sugerindo providencias a serem observadas no âmbito interno e entorno do terminal rodoviário do seu município.
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PAR 89/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Jurídico nº 89/2023 do Poder Executivo que Examina a legalidade da Emenda Aditiva nº 003 de 30 de agosto de 2023, a qual promove alterações no Projeto de Lei nº 53/2023, que Dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2023.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 89 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Oficio nº 113/2023 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que Veta em sua totalidade a Emenda Modificativa nº 003/2023 ao Projeto de Lei nº 53/2023.
Matéria Anexadora:
Veto nº 113 de 2023
Data Anexação: 18 de Setembro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
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PC 87/2023 - Pauta das Comissões
Ementa: Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Processo: 87 / 2023
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Última Ação: Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal.
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CON 4/2023 - Convite
Ementa: Convite ao Ato Cívico em homenagem ao Aniversario de Nova Xavantina.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Processo: 4 / 2023
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Convite ao Ato Cívico em homenagem ao Aniversario de Nova Xavantina.
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