Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDEC 1/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 01/2022 do Poder Legislativo (Mesa Diretora) que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 139/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 9:48:22
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
PDEC 2/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao pastor Jeferson Santana.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Processo: 2 / 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 16:37:38
Autor:
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PDEC 3/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 003/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Professor Joaquim Manuel da Silva.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Processo: 3 / 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 17:20:14
Autor:
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PDEC 4/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 004/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Nayroni Leigh Almeida.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Processo: 4 / 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 17:26:42
Autor:
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PDEC 5/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao sr. Jose Custodio da Silva.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Processo: 5 / 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 13:40:33
Autor:
Adriano Laurindo
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PDEC 6/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Anairdes Bueno da Silva.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Processo: 6 / 2022
Protocolo: 133/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 15:34:53
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PDEC 7/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Processo: 7 / 2022
Protocolo: 135/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 10:45:42
Autor:
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PDEC 8/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 08/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pastor Neilton Ferreira de Souza.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 8 / 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 14:04:56
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PDEC 9/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 009/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Professor Francisco de Paula Athayde Filho.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 9 / 2022
Protocolo: 146/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 15:11:53
Autor:
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PDEC 10/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Alexsandro Camargo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 10 / 2022
Protocolo: 147/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 18:40:50
Autor:
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PDEC 11/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 011/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Federal Juarez Alves da Costa.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Processo: 11 / 2022
Protocolo: 150/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 12:07:54
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PDEC 12/2022 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 012/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 12 / 2022
Protocolo: 153/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 15:35:46
Autor:
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
