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Ata 4ª do dia 22 de fevereiro de 2021 da 10ª Legislatura.

Indicação n°. 001/2021 d autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar através de um Projeto de Lei a regulamentação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, que terá a finalidade de planejar, implantar e gerenciar programas de ações preventivas nos serviços do Município de Nova Xavantina.

Indicação n° 002/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista, Carlos Antônio Cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma USB - Unidade Básica de Saúde no Bairro Centro Oeste para atender a demanda do Setor Xavantina nos Bairros Centro Oeste, Barro Vermelho e Olaria no Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 003/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Wíllian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Ambulância para o Município de Nova Xavantina.

Indicação n° 004/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Wíllian Mariano Batista, Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT.

Indicação n° 005/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de 05 (cinco) Patrulhas Mecanizadas para atender as demandas do Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 006/2021 de autoria do Vereador Wíllian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com copia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer limpeza geral, iluminar e trocar todas as encanações de agua no Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor, na Rua Pulquéro José de Souza sendo que a iluminação seja voltada para o lado de dentro do Cemitério para dar suporte a eventuais necessidades de utilizar a localidade no período noturno.

Indicação n°. 007/2021 de autoria dos Vereadores Wíllian Mariano Batista e Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio Jose da Paiva com cópias ao Prefeito Municipal e para o Secretário de Infra Estrutura de Nova Xavantina, para que o mesmo disponibilize um Caminhão Melosa ao nosso Município.

Indicação n°. 008/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento, cascalhamento e correções de bueiros da MT 414 (bar do Vilson) ate a Agrovila Nova Canãa do Leste – P.A. Safra em nosso Município.

Indicação n°. 009/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de locar um ônibus para o transporte de Universitários de Nova Xavantina a Barra do Garças.

Indicação nº 010/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a abertura no Bairro Centro Oeste sendo a Rua Antônio Alves da Silva ligando a Rua Antônio Pedro Portugal, com a certidão de arruamento e inserir no mapa da cidade, para que a Energisa construa redes de energia e o Setae rede de agua para dar melhores condições de vida aos moradores.

Indicação n° 011/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a abertura da Rua Padre Penido Burnier começando da Rua Carlos Drummond de Andrade ate a Bento Miranda e dando sequencia ate a Rua Pedro Celestino todas no Bairro Centro Oeste

Indicação n°. 012/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no sentido viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir uma Quadra Poliesportiva na Associação do Bairro Centro Oeste.

Indicação nº 013/2021 de autoria do Vereador Anilton da Silva Moura, que seja encaminhado expediente ao SETAE Engenharia Ltda., com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de suspender, pelo prazo de 90 dias o reajuste anual de 10.645% na tarifa de água e esgoto de Nova Xavantina.

Indicação nº 014/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de retornar e implantar o Programa de Terceiro Turno nos PSFs no Setor Nova Brasília e Xavantina.

Indicação nº 015/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva e Wíllian Mariano Batista, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal que através das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde realize um estudo para viabilizar a continuidade da Gratificação para Servidores da Saúde mediante pandemia do Covid-19 por mais 03 meses.

Indicação nº 016/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças viabilize recursos financeiros para construção de uma casa mortuária no Setor Xavantina.

Indicação nº 017/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e através das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde realize um projeto para elencar a possibilidade de viabilizar junto aos Governos Estadual e Federal Emendas Parlamentares para construção de leitos de UTI na Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes.

Indicação nº 018/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio Cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e através das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir aparelhos de tomografia, mamografia e vídeo laparoscopia para Unidade Hospitalar Dr. Daercio Oliveira de Moraes.

Indicação n° 019/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica composta de uma Pista de Ciclovia com inicio na Avenida Getúlio Vargas, passando no Bairro Olaria e Unemat.

Indicação n° 020/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Praça com área de lazer e Parque Infantil no Bairro Montes Claros.

Indicação n° 021/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica com a devida sinalização no Bairro Parque dos Buritis.

Indicação n° 022/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar o final da Rua Franca no Bairro Toneto.

Indicação n° 023/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir 02 (dois) bueiros na estrada da Ilha do Coco, sendo um no entroncamento da Gleba Cavalcante e Ilha do Coco e o outro enfrente a Propriedade do senhor Nilton da Torneadora Roncador.

Indicação n° 024/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros, pontes e patrolar as estradas dos Assentamentos Gaivota, Antártica e Cavalcante.

Indicação nº 025/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer parceria com médicos especializados em cardiologia e Neurologia para atendimento em nosso Município.

Indicação nº 026/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que realize um estudo para viabilizar a possibilidade de estabelecer parcerias com Casa de apoio de Goiânia e Barretos.

Indicação nº 027/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Wíllian Mariano Batista e Carlos Antonio cunha Resende, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Público Municipal, solicitando a criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais.

Indicação nº 028/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo (Emanuelzinho), no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para custeio da saúde de Nova Xavantina (construção de um novo laboratório Municipal para o Município).

Indicação nº 029/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de lama asfáltica para o Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 030/2021 de autoria do Vereador Anilton silva de Moura, que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Sala ou uma Ala no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais para o atendimento e internação de pacientes de covid-19 no Município de Nova Xavantina-MT. (segue em anexo a planta e o projeto da nova sala).

Indicação nº 031/2021 de autoria dos Vereadores Wíllian Mariano Batista e Jubio Carlos Montel de Moraes que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de retirar todos os quebra molas que antecedem os semáforos nas Avenidas Couto Magalhães, Paraná e Rio Grande do Sul no Setor Nova Brasília.

Indicação n°. 032/2021 de autoria do Plenário da Camara Municipal, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no sentido de ver a possibilidade de suspender a cobrança de tributos dos comerciantes noturno durante o período de vigência das restrições decorrentes das medidas do covid.

Indicação nº 033/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, mostrando a necessidade de adquirir vacinas contra o covid-19 para vacinar toda a população de Nova Xavantina, visto que a nossa população esta em alto risco de contaminação.

Indicação n° 034/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Setor de Engenharia Civil da Prefeitura, no sentido de que seja feito a Regularização Fundiária do Município, haja visto que existem aproximadamente 2.000 (dois mil) lotes em nome do Município pendente de titularização.

Indicação n° 035/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar iluminação publica dando continuidade na Avenida Carazinho ate o final do Loteamento Morada do Sol.

Indicação n° 036/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer abertura da Avenida Mato Grosso ate o Loteamento Morada do Sol e juntos buscarmos recursos de Emendas Parlamentares para a construção de um lago no córrego próximo a área.

Indicação nº 037/2021 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer melhorias e correções na MT 414, que liga Nova Xavantina ao P.A. Safra e galhos sentido Buritirana e P.A. Rancho amigo.

Indicação nº 038/2021 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação e Limpeza Urbana, no sentido de fazer mutirões de 03 em 03 meses para fazer limpeza geral da Agrovila P.A. Safra, juntamente com os moradores da Região, com utilização de maquinários.

Indicação nº 039/2021 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de colocar acolchoados nos pilares da Quadra de Futsal do P.A. Safra.

Indicação nº 040/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva,, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação Publica e Limpeza Urbana, no sentido de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de Led da Rua Iporá no Bairro Toneto.

Indicação nº 041/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade na Rua Rorainópolis no Bairro Jardim Tropical III.

Indicação nº 042/2021 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva e Eduardo Ribeiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica em todas as Ruas do Bairro Toneto que ainda não receberam asfalto

Indicação nº 043/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar as Ruas Vereador Manoel de Brito e Vereador Camerino de Carvalho todas no setor Industrial.

Indicação nº 044/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer o calçada em volta das áreas verdes no Bairro Jardim Alvorada

Indicação nº 045/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reforma e implantação de uma Praça com academia ao ar livre na Associação do Bairro Novo Horizonte.

Indicação nº 046/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir a Sede da Associação dos Pioneiros de Nova Xavantina, no prédio do antigo Xalé.

Indicação nº 047/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de destinar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a Secretaria Municipal de Esportes no intuito de reativar todos os campos de futebol, entre outras áreas do esporte em geral, em especial nos Bairros de nossa cidade

Indicação nº 048/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de aquisição de impressoras multifuncionais/profissionais para as Unidades escolares da Rede Publica Municipal de Ensino de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 049/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção na Ponte do Córrego próximo a Propriedade da dona Armênia, na Região do P.A. Safra.