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D.A. 81/2021 - Decreto Administrativo
Ementa: Decreto Administrativo nº 081/2021 que Dispõe sobre o periodo de recesso legislativo e sobre o recesso atividade administrativo.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Processo: 81 / 2021
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Decreto Administrativo nº 081/2021 que Dispõe sobre o periodo de recesso legislativo e sobre o recesso atividade administrativo.
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D.A. 82/2021 - Decreto Administrativo
Ementa: DECRETO Nº 082, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19) a serem adotados pela Câmara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Processo: 82 / 2021
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Última Ação: DECRETO Nº 082, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19) a serem adotados pela Câmara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos, e dá outras providências.
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D.A. 83/2021 - Decreto Administrativo
Ementa: DECRETO Nº 083 DE 29 DE MARÇO DE 2021 que Dispõe sobre horários temporários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Processo: 83 / 2021
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021
Última Ação: DECRETO Nº 083 DE 29 DE MARÇO DE 2021 que Dispõe sobre horários temporários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.
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D.A. 84/2021 - Decreto Administrativo
Ementa: Decreto Administrativo nº 084/2021 do Poder Legislativo que Decreta ponto facultativo e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Processo: 84 / 2021
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: Decreto Administrativo nº 04/2021 do Poder Legislativo que Decreta ponto facultativo e dá outras providencias.
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D.A. 85/2021 - Decreto Administrativo
Ementa: Decreto Administrativo nº 085/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 85 / 2021
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
Última Ação: Decreto Administrativo nº 085/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço e dá outras providencias.
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D.A. 86/2021 - Decreto Administrativo
Ementa: Decreto Administrativo nº 086/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 86 / 2021
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
Última Ação: Decreto Administrativo nº 086/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço e dá outras providencias.
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D.A. 87/2021 - Decreto Administrativo
Ementa: Decreto Administrativo nº 087/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 87 / 2021
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
Última Ação: Decreto Administrativo nº 087/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço e dá outras providencias.
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D.A. 88/2021 - Decreto Administrativo
Ementa: Decreto nº 088/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre horários temporários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 88 / 2021
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021
Última Ação: Decreto nº 088/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre horários temporários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.
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D.A. 89/2021 - Decreto Administrativo
Ementa: Decreto Administrativo nº 089/2021 do Poder Legislativo que Decreta ponto facultativo e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 89 / 2021
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Decreto Administrativo nº 089/2021 do Poder Legislativo que Decreta ponto facultativo e dá outras providencias.
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D.A. 90/2021 - Decreto Administrativo
Ementa: Decreto Administrativo nº 090/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Câmara Municipal de Nova Xavantina e horário de trabalho dos servidores.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 90 / 2021
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Última Ação: Decreto Administrativo nº 090/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Câmara Municipal de Nova Xavantina e horário de trabalho dos servidores.
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D.A. 91/2021 - Decreto Administrativo
Ementa: Decreto Administrativo nº 091/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre horários temporários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 91 / 2021
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: Decreto Administrativo nº 091/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre horários temporários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.
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D.A. 92/2021 - Decreto Administrativo
Ementa: Decreto nº 092/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 92 / 2021
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Última Ação: Decreto nº 092/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço e dá outras providencias.
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D.A. 93/2021 - Decreto Administrativo
Ementa: Decreto nº 093/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 93 / 2021
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Última Ação: Decreto nº 093/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação e dá outras providencias.
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D.A. 94/2021 - Decreto Administrativo
Ementa: Decreto Administrativo nº 094/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o período de recesso legislativo e sobre o recesso das atividades administrativas.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Processo: 94 / 2021
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Decreto Administrativo nº 094/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o período de recesso legislativo e sobre o recesso das atividades administrativas.
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D.A. 95/2021 - Decreto Administrativo
Ementa: Decreto Administrativo nº 095/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Processo: 95 / 2021
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: Decreto Administrativo nº 095/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço e dá outras providencias.
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