Decreto Administrativo nº 89 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Administrativo
Ano
2021
Número
89
Data de Apresentação
12/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 89/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Decreto Administrativo nº 089/2021 do Poder Legislativo que Decreta ponto facultativo e dá outras providencias.
Indexação
Decreto. luto. dr. Eduardo. ponto facultativo.
Observação