Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
D.A. 73/2020 - Decreto Administrativo
Ementa: decreto Administrativo nº 073/2020 que Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Camara Municipal de Nova Xavantina e horario de trabalho dos Servidores.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Processo: 73 / 2020
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: decreto Administrativo nº 073/2020 que Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Camara Municipal de Nova Xavantina e horario de trabalho dos Servidores.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
D.A. 74/2020 - Decreto Administrativo
Ementa: DECRETO Nº 074, DE 19 DE MARÇO DE 2020, que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pela Câmara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Processo: 74 / 2020
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2020
Última Ação: DECRETO Nº 074, DE 19 DE MARÇO DE 2020, que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pela Câmara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos, e dá outras providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
D.A. 75/2020 - Decreto Administrativo
Ementa: Decreto Administrativo nº 075 de 01 de abril de 2020 que Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporaria de prevenção para enfrentamento de emergencia de saude publica de importancia internacional decorrente do coronavirus a serem adotadas pela Camara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Processo: 75 / 2020
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2020
Última Ação: Decreto Administrativo nº 075 de 01 de abril de 2020 que Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporaria de prevenção para enfrentamento de emergencia de saude publica de importancia internacional decorrente do coronavirus a serem adotadas pela Camara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos e dá outras providencias.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
D.A. 76/2020 - Decreto Administrativo
Ementa: Decreto Administrativo nº 076 de 22 de junho de 2020 que Dispõe sobre o periodo de recesso legislativo e sobre o horario de funcionamento das atividades administrativa publico no periodo de recesso legislativo.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Processo: 76 / 2020
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020
Última Ação: Decreto Administrativo nº 076 de 22 de junho de 2020 que Dispõe sobre o periodo de recesso legislativo e sobre o horario de funcionamento das atividades administrativa publico no periodo de recesso legislativo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
D.A. 77/2020 - Decreto Administrativo
Ementa: DECRETO Nº 077, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre o Cancelamento da Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2020 da Câmara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 77 / 2020
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Última Ação: DECRETO Nº 077, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre o Cancelamento da Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2020 da Câmara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos, e dá outras providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
D.A. 78/2020 - Decreto Administrativo
Ementa: DECRETO Nº 78/2020 que Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Nova Xavantina.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Processo: 78 / 2020
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: DECRETO Nº 78/2020 que Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Nova Xavantina.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
D.A. 79/2020 - Decreto Administrativo
Ementa: DECRETO Nº 79/2020 que Dispõe sobre a disponibilização da Câmara Municipal de Nova Xavantina para a realização das Convenções Partidárias aos partidos interessados.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Processo: 79 / 2020
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2020
Última Ação: DECRETO Nº 79/2020 que Dispõe sobre a disponibilização da Câmara Municipal de Nova Xavantina para a realização das Convenções Partidárias aos partidos interessados.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
D.A. 80/2020 - Decreto Administrativo
Ementa: Decreto Administrativo nº 080/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o período de recesso das Atividades Administrativa.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Processo: 80 / 2020
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Decreto Administrativo nº 080/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o período de recesso das Atividades Administrativa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|