Decreto Administrativo nº 74 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Administrativo
Ano
2020
Número
74
Data de Apresentação
19/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 74/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO Nº 074, DE 19 DE MARÇO DE 2020, que Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pela Câmara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos, e dá outras providências.
Indexação
covid. emergencia de saude. medidas temporarias.
Observação