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PDEC 1/2019 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 001/2019 de autoria do Vereador Valteri Araujo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Sra. Maria Dulcelina Cantuária de Abreu. (Nega Dulce).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 14:43:31
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 2/2019 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 002/2019 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer nº 124/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Municipio de Nova Xavantina, exercicio financeiro de 2017.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo:
12/03/2019 -
Horário: 16:45:22
Autor:
camara municipal - presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDEC 3/2019 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 003/2019 de autoria do Vereador Valteri Araujo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Sr. Wande Alves Diniz.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 15/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 13:05:40
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 4/2019 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 004/2019 de autoria do Vereador Valteri Araujo da Silva que Concede Título Honorifico de Cidadão Nova Xavantinense.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 13:19:04
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 5/2019 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 005/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense aos senhores Cel. PM Delwison Sebastião Maia Cruz, Sub. Ten. PM Roberto Alves da Silva e Gyancarlos Paglynearia Cabelho.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 15:24:45
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 6/2019 - Projeto de Decreto
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
Autor: João Machado Neto
“Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense”
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:
João Machado
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 7/2019 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 007/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Max Joel Russi.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 7 / 2019
Protocolo: 38/2019, Data Protocolo:
07/06/2019 -
Horário: 17:02:08
Autor:
João Machado
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 9/2019 - Projeto de Decreto
Ementa: PROJETO DE DECRETO N° 009/2019 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Elias Bueno de Souza, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Estadual Jose Eugênio de Paiva.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 9 / 2019
Autor:
João Machado
Elias Bueno
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 10/2019 - Projeto de Decreto
Ementa: PROJETO DE DECRETO N° 010/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 10 / 2019
Autor:
João Machado
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 11/2019 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 011/2019 que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao sr. Jose Garcia Gomes Martins.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 11 / 2019
Protocolo: 77/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 15:07:16
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PDEC 12/2019 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 012/2019 que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao sr. Jair Jose de Souza.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 12 / 2019
Protocolo: 78/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 15:13:51
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 13/2019 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 013/2019 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido de 60 (sessenta) dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos particular.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 13 / 2019
Protocolo: 80/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 15:20:04
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 14/2019 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 014/2019 de autoria do Vereador João Machado neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Glaucia Ney da Costa.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 14 / 2019
Protocolo: 82/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 14:29:18
Autor:
João Machado
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 15/2019 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 15/2019 da Mesa Diretora que Concede licença de 30 dias ao Prefeito Municipal e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Processo: 15 / 2019
Protocolo: 88/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 16:53:03
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: ESAS - Educação, Saude e Assistencia Social
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PDEC 16/2019 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 016/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pastor Divino Elias Francisco.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Processo: 16 / 2018
Protocolo: 93/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 17:06:44
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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