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Dec.L 350/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 350 DE 12 DE MARÇO DE 2018.
AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE O PARECER Nº. 68/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”
Apresentação: 12 de Março de 2018
Texto Original
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ATAII 1/2018 - Ata de audiência publica
Ementa: ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 17.01.2018.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2018
Última Ação: ata das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Texto Original
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ATAII 2/2018 - Ata de audiência publica
Ementa: ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: ata das comissões de constituição legislação e redação final, finanças e orçamento do dia 19.02.2018.
Texto Original
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ATAII 3/2018 - Ata de audiência publica
Ementa: ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 05.03.2018
Apresentação: 5 de Março de 2018
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: ata das comissões de constituição legislação e redação final, finanças e orçamento
Texto Original
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ATAII 4/2018 - Ata de audiência publica
Ementa: ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 12.03.2018
Apresentação: 12 de Março de 2018
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2018
Última Ação: ata das comissões de constituição legislação e redação final, finanças e orçamento do dia 12. 03.2018
Texto Original
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ATAII 5/2018 - Ata de audiência publica
Ementa: ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 19.03.2018
Apresentação: 19 de Março de 2018
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Última Ação: ata das comissões de constituição legislação e redação final, finanças e orçamento do dia 19.03.2018
Texto Original
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ATAII 6/2018 - Ata de audiência publica
Ementa: ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 26.03.2018
Apresentação: 26 de Março de 2018
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
Última Ação: ata das comissões de constituição legislação e redação final, finanças e orçamento
Texto Original
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ATAII 7/2018 - Ata de audiência publica
Ementa: ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 16.04.2018
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2018
Última Ação: ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 16.04.2018
Texto Original
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ATAII 8/2018 - Ata de audiência publica
Ementa: ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 30.04.2018.
Apresentação: 30 de Abril de 2018
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018
Última Ação: ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 30.04.2018.
Texto Original
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ATAII 9/2018 - Ata de audiência publica
Ementa: ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 14.05.2018
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 14.05.2018
Texto Original
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ATAII 10/2018 - Ata de audiência publica
Ementa: ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 21.05.2018
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 21.05.2018
Texto Original
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ATAII 11/2018 - Ata de audiência publica
Ementa: ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 28.05.2018
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018
Última Ação: ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 28.05.2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATAII 12/2018 - Ata de audiência publica
Ementa: ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATAII 13/2018 - Ata de audiência publica
Ementa: ATA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: ATA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATAII 14/2018 - Ata de audiência publica
Ementa: ATA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 44/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2018.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Texto Original
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ATA 45/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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ATA 46/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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ATA 47/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018
Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original
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ATA 48/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018
Apresentação: 12 de Março de 2018
Texto Original
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ATA 49/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2018.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Texto Original
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ATA 50/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 50 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Última Ação: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 51/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 51 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
Última Ação: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 52/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 52 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2018
Última Ação: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 53/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 53 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Última Ação: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 54/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 54 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2018
Última Ação: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 55/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Processo: 55 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2018
Última Ação: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 56/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.
Apresentação: 30 de Abril de 2018
Processo: 56 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018
Última Ação: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 57/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2018
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 57 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2018
Última Ação: ata da sessão ordinaria do dia 07 de maio de 2018.
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1
Texto Original
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ATA 58/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2018.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Processo: 58 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 59/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2018.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Texto Original
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ATA 60/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2018.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 60 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018
Última Ação: ATA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 61/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Processo: 61 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: FO - Finanças e Orçamento - Camara Municipal - CAM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 62/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Texto Original
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ATA 63/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DAS SESSÕES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
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ATA 64/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Texto Original
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ATA 65/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 D AGOSTO DE 2018.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Texto Original
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ATA 66/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Texto Original
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ATA 67/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Texto Original
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ATA 68/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 68 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 69/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Processo: 69 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 70/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Processo: 70 / 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 71/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Processo: 71 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 72/2018 - Ata das Sessões
Ementa: ATA 72º DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Processo: 72 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: MA - Meio Ambiente e Direitos Humanos - Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: ATA 72º DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018.
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1
Texto Original
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ATA 73/2018 - Ata das Sessões
Ementa: Ata da Sessão ordinaria do dia 1º de outubro de 2018.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Processo: 73 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
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1
Texto Original
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ATA 74/2018 - Ata das Sessões
Ementa: Ata da Sessão Ordinaria do dia 08 de outubro de 2018.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Processo: 74 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Documentos Acessórios:
1
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ATA 75/2018 - Ata das Sessões
Ementa: Ata da Sessão Ordinaria da Camara Municipal do dia 15 de outubro de 2018.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Processo: 75 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
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1
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ATA 76/2018 - Ata das Sessões
Ementa: Ata da Sessão Ordinaria da Camara Municipal do dia 22 de outubro de 2018.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 76 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
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1
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CS 1/2018 - Calendario das Sessões
Ementa: CALENDARIO DAS SESSÕES ORDINARIAS DO ANO DE 2018 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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CP 1/2018 - Composição das Comissões Permanentes
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DO ANO DE 2017 A 2018
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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