Decreto Legislativo nº 350 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Legislativo

Ano

2018

Número

350

Data de Apresentação

12/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 350 DE 12 DE MARÇO DE 2018.
    AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE O PARECER Nº. 68/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”

    Indexação

    CONTAS DO MUNICIPIO

    Observação