Indicação - Câmara Municipal de 09/03/2026 por Poder Legislativo (Indicação nº 58 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Indicação
Nome
Câmara Municipal
Data
09/03/2026
Autor
Poder Legislativo
Ementa
Indicação nº 058/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente no sentido de junto com o Conselho Tutelar Municipal acompanhar a grave denúncia recebida envolvendo a possível prática de maus-tratos e violação dos direitos das crianças em uma creche privada do município e apurar as responsabilidades, com o fim de proteger e dar amparo à essas crianças e famílias.
Indexação
Conselho. Conselho Tutelar. creche. maus tratos. creche privada. crianças.
Texto Integral